Em duas semanas, 4.148 pessoas foram abordadas pela fiscalização da Prefeitura de Belo Horizonte para receber orientações e serem conscientizadas sobre a importância do uso da máscara e evitar a disseminação do novo coronavírus. Dessas, seis foram multadas após se recusaram a utilizar a proteção disponibilizada pelos agentes.

Segundo a PBH, a equipe da Subsecretaria de Fiscalização e os guardas municipais têm realizado ações educativas para verificar o uso da máscara em todas as regiões da cidade. Entre os cidadãos abordados, 1.833 estavam devidamente equipados e outros 2.309 estavam em desacordo com a legislação, seja por não utilizarem a máscara ou por estarem fazendo o uso incorreto da mesma.

A Lei 11.244, que tornou obrigatório o uso da máscara na capital sob pena de multa de R$ 100, entrou em vigor em 14 de julho. O uso de máscara ou cobertura facial sobre nariz e boca é exigido nos espaços públicos, equipamentos de transporte público coletivo e estabelecimentos comerciais, industriais e de serviços. A medida permanece obrigatória enquanto perdurarem as medidas implementadas pelo Executivo para enfrentamento à pandemia de Covid-19.

A população sem-teto está dispensada da punição, mas recebe o acessório da prefeitura.

A lei também determina a suspensão do alvará de funcionamento em locais que permitirem a permanência de pessoas sem a máscara.