Sem acordo com PBH, escolas infantis vão retomar batalha judicial por reabertura

A Prefeitura de Belo Horizonte recusou uma proposta de acordo feita pelas escolas infantis para a retomada das atividades presenciais na capital após uma tentativa de conciliação mediada na última quarta-feira (7) pelo https://www.hojeemdia.com.br/horizontes/queda-de-bra%C3%A7o-entre-pbh-e-escolas-vai-parar-no-centro-de-solu%C3%A7%C3%B5es-de-conflitos-do-tjmg-1.806992.

"O Comitê de Enfrentamento à Covid-19 e a Secretaria Municipal de Saúde de Belo Horizonte emitiram nota técnica discordando da abertura das escolas infantis na cidade. Sendo assim, o pedido da Procuradoria-Geral do Município para a suspensão da liminar que autorizou o funcionamento das escolas voltará a tramitar", informou a PBH.

Com isso, uma nova batalha judicial entre o município e as instituições vai ser iniciada nesta quarta-feira (14). "A partir do momento em que o município se recusou a dialogar e nós não vemos a perspectiva de conciliação, a nossa decisão não pode ser outra a não ser propor novas ações judiciais para que essas escolas tenham voz", afirmou o advogado Thiago Sobreira Corrêa, que presenta os Movimentos Escolas em Movimento e Pró-Educação.

Segundo Corrêa, 91 escolas infantis têm autorização da Justiça para funcionar, sendo que 31 conseguiram e estão com liminares ativas. Há pelo menos outras 200 interessadas em recorrer ao judiciário para abrir as portas. 

Para o advogado, a justificativa do município em barrar o retorno das atividades para não elevar o número de infecções pelo coronavírus e provocar surtos nas comunidades escolares não se sustenta a partir do momento em que atividades como clubes, parques e academias já voltaram a funcionar. "Irão para as escolas os alunos com autorização dos pais. Essa decisão caberá tão somente às famílias que se sentirem seguras de que as escola estão cumprindo todas as medidas sanitárias".

Corrêa lembra ainda que a educação de 0 a 5 anos é facultativa. "Não é obrigatório e as crianças só vão se assim os pais desejarem". Ele explicou ainda que essas escolas com liminares estão dispostas a obedecer 100% todos os protocolos de segurança. "São locais extremamente seguros que primam pela segurança dos alunos", completou.