Sem execução de obras, OP Digital perde participação em BH

O Orçamento Participativo (OP) Digital de Belo Horizonte empacou. A partir da segunda edição, nenhuma intervenção saiu do papel. E vai demorar para a população ver prontas as obras eleitas pela internet. Não há previsão de início ou entrega de nenhuma das 28 intervenções vencedoras das três últimas votações do programa, em 2008, 2011 e 2013. A consequência é o descrédito e o esvaziamento da participação popular. Apenas as nove obras da primeira edição, em 2006, foram concluídas. A última foi entregue cinco anos depois da escolha, em maio de 2011: a implantação do Parque Ecológico do Brejinho. As obras que restam por fazer somam R$ 150 milhões. A intervenção eleita em 2008, a reforma da Praça São Vicente, no bairro Padre Eustáquio, região Noroeste, foi incorporada à revitalização do Anel Rodoviário. Já as nove obras da edição de 2011 passam por elaboração de projetos e licitação.   Descrédito   A última edição do OP ocorreu em dezembro do ano passado. Dentre as três opções estavam a instalação de câmeras de monitoramento do Olho Vivo, a criação de um espaço multiuso para eventos culturais, esportivos e lazer e a urbanização e revitalização de 18 espaços públicos.   A vencedora foi a terceira opção, que prevê reforma de praças, parques e pistas de caminhada, com 4.060 votos (45,6%), apenas 127 a mais que as câmeras de vigilância. No total, houve apenas 8.900 votos. Muito abaixo das 92.724 participações em 2011 ou das 48.739 em 2008.   Para o presidente do Movimento das Associações de Moradores de BH, Fernando Santana, o OP Digital ficou fragilizado devido à não entrega das obras. “As pessoas querem ver resultados. O descrédito é ruim, pois o OP é um importante momento em que o cidadão escolhe as intervenções que julga prioridade. Falta mais divulgação para o programa”, afirma.   Balanço   Muitas obras eleitas no Orçamento Participativo presencial, realizado desde 1993, também faltam ser feitas. Segundo a Prefeitura de Belo Horizonte, das 1.536 obras aprovadas pelo OP, 1.158 (75%) foram concluídas. Das 378 não entregues, 79 estão em execução, 20 aguardam ordem de serviço e 46 estão em fase de licitação. Outras 74 se encontram em elaboração de projeto e as 159 obras restantes estão em fases diversas, como estudos preliminares e licitação.   A previsão da Secretaria Municipal de Obras e Infraestrutura é finalizar os projetos das obras do OP Digital de 2011 e 2013 para licitação no segundo semestre de 2014. Não há estimativa de quando as intervenções comecem ou terminem.    Leia a matéria completa na versão digital do Hoje em Dia