Serviço gratuito garante nome do pai na certidão de 4 mil mineiros
(FLAVIO TAVARES)
Foram 44 anos até que José Luiz ganhasse o sobrenome do pai. “Meu coração já o considerava assim, independentemente de documentação”, conta. “Mas, com certeza, o novo registro completa e oficializa o que eu sentia. Fico ainda mais feliz por ele ter tomado a iniciativa”, afirma o vigilante, satisfeito com a atitude do aposentado Delvair Marques de Floras, que o reconheceu como filho por meio do Programa Pai Presente, do Tribunal de Justiça de Minas Gerais (TJMG).
Aos 71 anos, Delvair mostrou que nunca é tarde para assumir uma responsabilidade. “Lutava por isso há algum tempo. Tentei contratar uma advogada, mas o processo é muito burocrático e caro”, conta o pai. “Quando cheguei ao Centro de Reconhecimento de Paternidade (CRP), foi muito tranquilo”, afirma.
Há um ano, o programa oferece a homens e mulheres de todas as idades a chance de ter o nome do pai no registro civil. O processo é simples, rápido e não tem custo para o solicitante.
EXEMPLO
A iniciativa mineira serviu de inspiração para que o Conselho Nacional de Justiça (CNJ) lançasse uma ação homônima, no país inteiro, voltada para crianças matriculadas em escolas públicas e que não têm a identificação do pai na certidão de nascimento.
Em Minas, o CNJ calculava atender pelo menos 40 mil estudantes nessas condições. Mas, por meio de um censo escolar do Ministério de Educação, foi constatado que o público-alvo poderia ser bem maior.
“Com a divulgação do centro, surgiu uma demanda espontânea”, diz o juiz Fernando Humberto dos Santos, coordenador do CRP e titular da Vara de Registros Públicos de Belo Horizonte.