Polícia Civil apreendeu relógios, perfumes e grande quantia em dinheiro na casa do suspeito de peculato
(Reprodução/TV)
A Polícia Civil abriu um inquérito para investigar a venda irregular de objetos que deveriam ser destinados a leilões ou doações. Os itens foram esquecidos por passageiros no setor de "achados e perdidos" do Aeroporto Internacional de Belo Horizonte, em Confins.
Conforme as investigações, o principal suspeito é um servidor do Tribunal de Justiça de Minas Gerais (TJMG) que atua no Juizado Especial instalado no terminal. A investigação teve início após ele ser visto circulando em áreas do aeroporto que não são pertinentes ao seu trabalho.
Em sua residência, a polícia apreendeu diversos objetos, como relógios, perfumes e uma grande quantidade de dinheiro em espécie.
A BH Airport, concessionária que administra o aeroporto, informou que os objetos não recuperados em até 30 dias são encaminhados ao Juizado Especial. Após recebê-los, o órgão tem 60 dias para divulgar os itens e, posteriormente, destiná-los por meio de leilões ou doações a instituições da comarca de Pedro Leopoldo. A empresa ressaltou que sua responsabilidade sobre os materiais se encerra após a entrega ao Judiciário.
O TJMG informou que abriu uma sindicância para apurar o caso, que tramita com prioridade na Corregedoria-Geral de Justiça. O servidor também foi impedido de acessar a unidade judicial que funciona no aeroporto. O resultado da sindicância poderá levar à instauração de um Processo Administrativo Disciplinar para aplicação de eventuais penalidades. O Tribunal reforçou que não tolera desvios de conduta.
De acordo com a Polícia Civil, o servidor pode responder por peculato, que é o crime cometido por funcionário público que se apropria ou desvia bens sob sua responsabilidade em benefício próprio ou de terceiros. A pena prevista para este crime é de 2 a 12 anos de prisão, além de multa.