Servidora e dono de farmácias em BH são denunciados por desviar medicamentos do SUS

Seis integrantes de uma quadrilha especializada em desviar medicamentos do Serviço Único de Saúde (SUS) foram denunciados pelo Ministério Público Federal (MPF), por um crime que, conforme o órgão, acontecia em Belo Horizonte. Dentre os suspeitos está uma servidora que tinha acesso ao sistema de controle de estoque e um empresário dono de várias farmácias na capital.

O grupo foi acusado de peculato, corrupção ativa e passiva e por expor à venda ou manter em depósito medicamentos sem registro na Anvisa ou com registro inativo. O empresário também responderá por receptação, já comprava os medicamentos sem nota fiscal.

Desvio

O desvio começou a ser investigado em 2013, após levantamento realizado pela Auditoria-Geral do Município constatar a falta de medicamentos nas farmácias distritais do Barreiro, Norte, Venda Nova, Oeste e Leste.

As investigações revelaram a existência de uma quadrilha que desviava os medicamentos por meio do livre acesso da servidora municipal ao sistema de controle de estoque da prefeitura.

Segundo o MPF, a mulher separava os medicamentos e guardava-os para retirar do local com a ajuda do marido e de outros três suspeitos. Depois, dois dos acusados repassavam os produtos, a preço abaixo do mercado, para o dono das farmácias. O esquema criminoso durou por aproximadamente quatro anos.

"Para se ter ideia do volume movimentado pelos acusados, a denúncia relata que o fluxo de medicamentos antimicrobianos que em 2008 foi de 47.816 unidades, passou para 94.561 em 2010, atingindo 450.920 unidades em 2011. Já os remédios sob controle especial passaram de 0 unidades em 2007 para 2.177.074 unidades em 2011", relatou o órgão.

O prejuízo aos cofres públicos é estimado em R$ 897.551,76.