Servidores municipais de saúde entram em greve e fazem passeata em BH

Servidores municipais da saúde de Belo Horizonte entraram em greve, por tempo indeterminado, a partir desta nesta segunda-feira (5). A paralisação atinge os Agentes de Combate a Endemias (ACE) e Agentes Comunitários de Saúde (ACS), que votaram por cruzar os braços durante assembleia realizada nesta manhã   Da Praça da Estação, onde ocorreu o encontro, eles seguiram em passeata até a avenida Afonso Pena, onde se concentraram em frente à sede da Preitura de BH. Conforme o Batalhão de Trânsito da Polícia Militar (BPTran), o tráfego segue com lentidão na região central da cidade devido ao protesto.   Segundo o presidente do Sindicato dos Servidores Públicos Municipais de BH (Sindibel), Israel Arimar, a categoria exige o cumprimento imediato da Lei Federal 12994/14, que institui o Piso Salarial Nacional dos servidores, além  da inclusão de Plano de Cargos, Carreiras e Salários (PCCS) dos servidores municipais da saúde.   Conforme o sindicato, a lei estabelece salário mínimo de R$ 1.014,00 mensais para a categoria, mas a PBH tem pagado R$ 954,00 para servidores dos ACEs e R$ 954,00 para os ACSs.    Outra assembleia para decidir os rumos da greve foi agendada para a próxima quinta-feira (8), na Praça da Estação. Com a greve, segundo o Sindibel, os serviços de combate a dengue, a febre chikungunya, a leishmaniose e as visitas domiciliar de agentes de saúde, dentre outros, estão suspensos.   Por meio de nota, a PBH garantiu que paga vencimento superior ao piso para os agentes, sendo o salário inicial de agente comunitário de R$ 1.215,24, R$ 1.348,38 para agente de combate a endemias I e R$ 1.533,94 para os profissionais da categoria II.   Além dessas gratificações incorporadas nos salários, segundo a prefeitura, os agentes também podem receber uma gratificação adicional, que é paga conforme desempenho de cada trabalhador. Com relação a criação do plano de carreira para os agentes, a PBH disse que a questão está em discussão. Um estudo da UFMG foi contratado para formatar uma proposta que será apresentada aos agentes.   "Com relação à Lei Nº 12.994/14 – que fixa o piso salarial dos ACE’s e ACS, foi criado um grupo– formado por representantes do Ministério da Saúde e do Conselho Nacional das Secretarias Municipais de Saúde (Conasems) e Conselho Nacional de Secretários de Saúde (Conass)– que estuda alternativas para criação de recursos adicionais que garantam o pagamento do piso nacional. A lei que criou o piso nacional, em 17 de junho de 2014, ainda não assegurou repasses financeiros para viabilizar sua implantação", diz trecho da nota.   Atu8alizada às 13h12