O combate à insegurança nos fóruns de Minas, já comprovada por meio de invasões e outras ocorrências registradas por magistrados, deve, enfim, ganhar contornos práticos. Até o fim do ano, sete comarcas do Estado serão equipadas com câmeras de vigilância e detectores de metais.
A escolha das cidades se baseou na estrutura física dos prédios, já que os mais novos possibilitam a instalação mais rápida e barata dos itens de segurança.
“Acreditamos que essa medida vá inibir a ação de criminosos e dar tranquilidade para operadores do Direito e usuários dos fóruns. Mesmo que não sejam muito frequentes, casos de violência nesses locais ferem a própria Justiça, e é isso que queremos evitar”, afirmou o presidente do Centro Institucional de Segurança do Tribunal de Justiça de Minas, desembargador Wanderley de Paiva.
Na Grande BH, apenas duas cidades foram escolhidas: Santa Luzia e São Joaquim de Bicas. As outras – Conselheiro Lafaiete, Lambari, Leopoldina, Muriaé e Poço Fundo – ficam no interior. O edital de licitação para as empresas interessadas no fornecimento e implantação dos equipamentos foi publicado na terça-feira no Diário Oficial de Minas. A abertura dos envelopes está marcada para o próximo dia 13.
As imagens das câmeras de circuito interno serão monitoradas por uma central que deve funcionar em parceria com o gabinete militar, em Belo Horizonte.
“A tendência é a de que a vigilância ocorra, inclusive, dentro dos cartórios para evitar furtos de processos”, afirmou o desembargador. O último caso foi registrado recentemente dentro da unidade do Tribunal na avenida Raja Gabaglia, em BH.
Mesmo as comarcas que já têm alguns itens de segurança sentem necessidade de melhorias. “Temos detector de metal e sistema de videomonitoramento, mas precisamos de melhorias. O fato de termos seis prédios complica a divisão na segurança. Já houve casos de violência e espero que o reforço na segurança se estenda para outras comarcas”, disse o diretor do Foro de Contagem, juiz Wagner Cavalieri.
A Associação dos Magistrados Mineiros (Amagis) aponta que há falhas graves em 80% das 296 comarcas. Algumas sequer contam com vigias, armados ou não. Um estudo feito pela entidade mostrou que dos 77 fóruns avaliados em 2012, houve casos de violência em 26. Além disso, 57 juízes ou desembargadores foram ameaçados de morte.
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