Sociedade civil denuncia "higienização" em Belo Horizonte para grandes eventos

Moradores de rua foram ameaçados e retirados de locais de maior visibilidade em Belo Horizonte durante a Copa das Confederações, no ano passado. A capital mineira passou por uma "higienização", denunciam o Comitê Popular dos Atingidos pela Copa (Copac) e o Fórum da Juventude. Com a proximidade da Copa do Mundo, os movimento sociais temem que a capital mineira, uma das 12 cidades-sede do Mundial, passe por uma nova "faxina social".

De acordo com Fidélis Alcântara, integrante do comitê, os moradores de rua foram abordados com violência e não tiveram seus direitos respeitados. "No ano passado, às vésperas da Copa das Confederações, nós conseguimos flagrar várias situações de abuso, de violência policial, de violência, principalmente, da fiscalização municipal aqui em Belo Horizonte, que age brutalmente contra eles, recolhendo cobertor, papelão, muitas vezes levando a mochila com roupa, molhando o lugar onde eles dormem."

Morador de rua há quase 20 anos, Carlos Levi, de 56 anos, diz que a população de rua teme a repressão durante a Copa do Mundo. "Já passamos muita repressão policial, mas eu estou com medo, porque eu acho que vai aumentar, eu vejo uma reclamação geral do pessoal, por causa de negócio de Copa do Mundo, do não vai ter copa. Eu vejo reclamações gerais das pessoas que vivem nas ruas, de repressão muito forte e eu acho que vai haver na Copa também, ninguém vai ficar na rua. E onde que vão nos colocar?".

De acordo com Alcântara, também há relatos de prisão de usuários de crack, acusados de tráfico, e casos suspeitos de assassinatos de moradores de rua nos últimos dois anos. "Apesar de a polícia relatar todos os casos como acertos de contas por causa de drogas ou como brigas, esse tipo de crime guarda algumas características que não são da população de rua, que, normalmente, não tem arma de fogo. No final de 2011, duas moradoras de rua foram alvejadas por tiros na região da Lagoinha, uma sobreviveu e anotou o número da viatura."

O Ministério Público está investigando os casos de assassinatos e também denúncias de recolhimento forçado de crianças em situação de rua durante a Copa das Confederações, destaca a jornalista Carolina Abreu, integrante do Fórum da Juventude da Grande

Belo Horizonte

"A gente tem umas denúncias sérias de que a remoção de crianças, adolescentes e jovens em situação de rua foi uma coisa que aconteceu com muita força às vésperas da Copa das Confederações. E a grande preocupação é qual vai ser a escala que isso vai acontecer este ano."

De acordo com Alcântara, que integra o grupo de monitoramento de ações higienistas do Copac, o movimento social perdeu o contato com alguns jovens depois do evento. "Às vésperas da Copa das Confederações, na praça que fica na Avenida Francisco Sales com Ezequiel Dias, tinha um grupo de seis menores de rua, eles estavam causando muito problema na região, fazendo pequenos furtos, roubando sanduíche, coisas assim. Eles sumiram e a gente não conseguiu mais acompanhar o paradeiro deles".

A Secretaria Municipal de Assistência Social informa que desenvolve projetos e ações para garantir os direitos das crianças e dos adolescentes com trajetória de vida nas ruas, como o atendimento em centros de referência e acolhimento e centros de passagem. A secretaria nega que existam crianças morando nas ruas de Belo Horizonte e informa que fez 16 atendimentos no espaço de convivência durante a Copa das Confederações.

Confira a série Direitos das Crianças no País da Copa

A Secretaria de Serviços Urbanos da prefeitura nega que haja violência na abordagem da população de rua e que as equipes da fiscalização apenas acompanham a assistência social. A Secretaria de Políticas Sociais nega que haja uma política higienista na cidade durante os grandes eventos ou em qualquer momento e afirma que tem desenvolvido ações acolhedoras com base no convencimento, o que possibilitou, no ano passado, que 234 pessoas saíssem da situação de rua.

De acordo com os dados do terceiro censo da população de rua de Belo Horizonte, divulgado pela prefeitura no fim de abril, a cidade tem 1.827 moradores de rua. Desse total, 86,8% são homens e 67% têm entre 31 e 50 anos. Os principais motivos que levaram essas pessoas à rua foram problemas familiares (52,2%), abuso de álcool ou drogas (43,9%), falta de moradia (36,5%) e desemprego (36%), podendo ser citados mais de um motivo por pessoa.

O governo municipal oferece 630 vagas em quatro centros de acolhimento e um centro de atendimento pós-alta hospitalar. A prefeitura ressalta que oferece refeições gratuitas nos restaurantes populares de segunda a sexta-feira e nos finais de semana, em convênio com entidade filantrópica. Para a Copa, segundo a prefeitura, representantes do Ministério Público, dos direitos humanos e da sociedade civil tem procurado se reunir em busca de uma agenda de convergência que garanta a defesa e promoção dos direitos da população em situação de rua.