Solução para evitar tragédias, desativação de barragens é lenta e pode oferecer riscos

A desativação das dez barragens da Vale a montante em Minas deve ser concluída em até três anos, conforme estimativas da mineradora. O procedimento, no entanto, pode oferecer riscos, alterar a rotina de comunidades e demorar mais do que o planejado, apontam especialistas do setor. Na última quarta-feira, 125 moradores de Nova Lima e Ouro Preto precisaram sair de casa em uma etapa do descomissionamento dos reservatórios Vargem Grande, Grupo e Forquilha I, II e III.

Das 84 estruturas que utilizam essa forma de alteamento no país, 41 estão em Minas. Trinta delas têm o chamado “alto dano potencial”, podendo provocar tragédias em caso de rompimento. O método dessas barragens é o mesmo das que ruíram em Mariana, em 2015, e Brumadinho, no mês passado.

Em resolução publicada na última semana, a Agência Nacional de Mineração (ANM) determinou que todos os reservatórios com essas características deverão ser eliminados até 2021. A opção que é a mais barata para as mineradoras, mas, também, a mais suscetível a falhas.

De acordo com o órgão, está evidente que “o método a montante se encontra obsoleto” e que as barragens – sobretudo as mais antigas – precisam ser desativadas “com brevidade e receber monitoramento mais próximo e intenso até que tais ações sejam concluídas”.

A tarefa, entretanto, ainda pode trazer muitos transtornos às populações vizinhas. Professor do departamento de Engenharia de Minas da Universidade Federal de Ouro Preto (Ufop), Hernani Mota de Lima explica que descomissionar não é uma “missão” simples.

“Além de não ser rápido, depende dos equipamentos que vão ser usados, porque até isso pode provocar um rompimento”, explica. “Eu diria que é uma onça que vai ser cutucada com a vara curta”, compara o professor.

Prazos

Ele destaca ainda que a meta de desativação dos reservatórios a montante de todo país nos próximos três anos dificilmente será alcançada. “É uma operação de risco e quem estipula esse prazo certamente não conhece a fundo o problema”, critica.

Para Evandro Morais da Gama, professor de engenharia de minas da UFMG, o ineditismo da ação torna o cenário ainda mais perigoso. Para ele, a operação ainda é uma incógnita. “Ninguém nunca descomissionou uma barragem no mundo”, garante. “O próprio termo já é de difícil entendimento. Que técnicas as empresas vão usar para fazer esse processo?”, questiona.

Procurada, a Vale não informou detalhes sobre como acontecerão os descomissionamentos até o fechamento da edição. O Instituto Brasileiro de Mineração (Ibram) e a ANM também não se posicionaram.

A Secretaria de Estado de Meio Ambiente e Desenvolvimento Sustentável (Semad) ainda não recebeu nenhuma solicitação de empresas interessadas em descaracterizar as barragens a montante e reaproveitar os rejeitos. O órgão também determinou a eliminação desses reservatórios em até dois anos.

Para a desativação das estruturas, não é necessário licenciamento ambiental, já que o descomissionamento é considerado como atividade de recuperação ambiental. Porém, é “necessária a autorização nos casos em que a empresa propuser o beneficiamento do rejeito depositado, para aproveitamento econômico”, informou, em nota.

A pasta foi questionada sobre quantas barragens foram descomissionadas em Minas nos últimos dez anos, mas disse que a resposta demandaria um tempo maior de apuração.
 
Clima tenso

Nas cidades mineradoras em que a população foi retirada de casa, o clima é a cada dia mais tenso. Em Barão de Cocais, na região Central do Estado, pelo menos 400 moradores das comunidades de Socorro, Piteiras e Tabuleiro estão longe do lar desde 8 de fevereiro.

Os povoados estão próximos à barragem da Vale na mina de Gongo Soco, que atingiu o nível 2 de emergência naquela madrugada. Não há informações sobre quando começará o processo de descomissionamento do reservatório e os moradores ainda não têm previsão de retorno à vida normal. 

“O clima está esquentando porque a Vale não é clara nas informações. Há cerca de 300 pessoas morando em hotéis e não dá pra continuar assim”, explica o prefeito da cidade, Décio Geraldo dos Santos. “Vamos tentar definir um prazo legal para que essa situação se resolva”, destaca.

Cuidados

No que depender da previsão dos especialistas, a volta para a casa vai demorar. Vice-presidente do Comitê Brasileiro de Barragens (CBDB), José Marques Filho explica que o método de alteamento a montante é o mais usado no país e que, portanto, há bastante trabalho pela frente.

Ele também acredita que o prazo de três anos deve ser insuficiente para o descomissionamento das barragens da Vale em Minas e mais ainda em todo território nacional.

“Isso implica em um projeto bem feito e uma execução extremamente cuidadosa, que fica mais delicada à medida que o processo se inicia”, afirma o especialista. “Vamos torcer para que as empresas consigam concluir o procedimento nesse prazo. Fácil não vai ser”, conclui. 

Realidade

Nesta quinta-feira (21), o Hoje em Dia mostrou que o risco do rompimento de novas barragens após o desastre de Brumadinho, na Grande BH, já atingiu nove comunidades mineiras. Em menos de duas semanas, 971 pessoas foram obrigadas a sair de casa.

Até a BR-356, que liga Belo Horizonte a Itabirito, teve um trecho interditado pela Polícia Militar. A medida foi preventiva, de acordo com a corporação, vez que o plano de emergência da Barragem Vargem Grande, da Vale, mostra que os rejeitos atingiriam a rodovia em caso de rompimento. 

Além disso, uma decisão judicial também foi expedida determinando que a Vale adote medidas emergenciais para garantir a segurança também da população de Itabirito, na região Central, devido às condições das barragens de Forquilha I, II e III.

A Secretaria de Estado de Meio Ambiente e Desenvolvimento Sustentável (Semad) ainda não recebeu nenhuma solicitação de empresas interessadas em descaracterizar as barragens a montante e reaproveitar os rejeitos. O órgão também determinou a eliminação desses reservatórios em até dois anos. Para a desativação das estruturas, não é necessário licenciamento ambiental, já que o descomissionamento é considerado como atividade de recuperação ambiental. Porém, é “necessária a autorização nos casos em que a empresa propuser o beneficiamento do rejeito depositado, para aproveitamento econômico”, informou, em nota. A pasta foi questionada sobre quantas barragens foram descomissionadas em Minas nos últimos dez anos, mas disse que a resposta demandaria um tempo maior de apuração.