STF mantém a prisão de empresário acusado se mandar matar o cunhado
O empresário Luiz Antônio Caus, ex-dono da Madeireira Macal, acusado de ser o mandante do assassinato de seu cunhado e sócio, André Elias Ferreira, teve sua prisão mantida após pedido de Habeas Corpus. O crime aconteceu no dia 23 de junho de 2011, em uma lanchonete, na BR-381, em Itatiaiuçu, na Região Metropolitana de Belo Horizonte.
Luiz Antônio foi acusado com mais quatro réus, Ivens José Lombardi, João Alves Moreira Neto, que agiram como intermediários, e os pistoleiros Jeremias Eufrânio da Silva e Pedro Carlos Freitas Ferreira Alves.
A motivação do assassinato seria por uma disputa patrimonial. André era casado com a irmã de Luiz, Carmen Valeska Caus, e ex-funcionário da madeireira. A vítima passou a orientar a esposa sobre os negócios da família e alertá-la sobre possíveis vantagens que o mandante obtinha na empresa.
A vítima, acompanhado da esposa e filho, viajava para o Município de Caxambu, no Sul de Minas, quando foi abordada por dois homens, que os seguiram na estrada. A vítima foi alvejada por disparos de arma de fogo e morreu no local.
A defesa alegou que a prisão preventiva é ilegal, pois não foram apresentados fundamentos idôneos que demonstrassem a necessidade da prisão para a garantia da ordem pública.
O Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais (TJ-MG) e o Superior Tribunal de Justiça (STJ) rejeitaram habeas corpus, assim como o STF. O relator, ministro Gilmar Mendes, seu voto teve como motivação maior a forma como o crime foi cometivo e "a necessidade de assegurar a aplicação da lei penal e a garantia da ordem pública".