Sucatas e animais nas ruas: problemas sem solução à vista

Legisladores e o Executivo quebram a cabeça para tentar resolver dois problemas aparentemente sem solução em Belo Horizonte: carros e sucatas abandonados nas ruas e animais de grande porte transitando nas vias públicas. Somente no mês passado, duas audiências sobre os temas foram realizadas na Câmara, com participação de vereadores, da prefeitura e moradores da cidade. Mas de lá não saiu qualquer proposta concreta. Na mais recente reunião, realizada pela Comissão de Meio Ambiente e Política Urbana, na última quinta-feira, o vereador Marcelo Aro (PHS) propôs a aplicação de multa alta para o proprietário de animal solto na rua. Hoje, segundo Silvana Brandão, gerente de Controle de Zoonoses, o proprietário infrator é multado em pelo menos R$ 81,78. O valor inclui taxas de apreensão e expediente (gastos com guias emitidas) e diária que varia de R$ 26,50 a R$ 39,81, conforme o porte do animal. No ano passado, foram apreendidos nas ruas 97 animais.   Mas a punição não é garantia de solução para o problema. Relatório da prefeitura apresentado na audiência mostra que o dono de um curral irregular na Vila São Bento, na zona Sul, já foi alvo, desde de 2010, de diversas autuações, multas e até mesmo da interdição do local. No entanto, persiste na atividade, acumulando multas não pagas e desafiando as sanções.   Além da legislação municipal, o Código de Trânsito Brasileiro (CTB) prevê a apreensão dos bichos e punição para quem os deixa nas vias públicas. Por isso, a comissão solicitou estudos à assessoria jurídica da Câmara e irá enviar indicações à prefeitura para avaliar a possibilidade de adequar a legislação para que as determinações do CTB sejam observadas nas operações referentes a esses animais, viabilizando a participação da BHTrans no procedimento.   BHTrans propõe que o apelo seja à saúde pública   A situação dos carros e carcaças abandonados nas ruas não é menos complicada de se resolver. Após audiência pública na Câmara, os vereadores decidiram criar uma comissão junto a representantes da prefeitura, BHTrans e Consultoria Legislativa para elaboração de projeto de lei que garanta ao município a autonomia necessária para remover os veículos.   Atualmente, essas sucatas podem ficar paradas em qualquer lugar onde o estacionamento seja permitido, desde que não estejam obstruindo o trânsito. Assim, a própria BHTrans sugere que a proposta seja elaborada sob perspectiva da saúde pública, retirando o foco do trânsito e, assim, a competência poderia ser do município, conforme afirma o vereador Doutor Sandro (Pros).   Saúde   O argumento seria que essa carcaças acumulam lixo e podem ser criadouros do mosquito da dengue e de outros animais que transmitem doenças, conforme atesta o infectologista e professor titular do departamento de clínica médica da UFMG, Manoel da Costa Rocha. “Um carro abandonado pode ser um antro e refúgio de baratas, serpentes, sapos, ratos, insetos, parasitas e transmissores de doenças. Eles podem se reproduzir e fazer ninhos, servindo de fontes de dengue, hantavírus e leptospirose”, diz.   Numa rua sem nome entre as avenidas Gustavo da Silveira e José Cândido da Silveira, há uma caçamba de caminhão repleta de carcaças e estão espalhados ferragens, peças automotivas e 16 esqueletos de carros. O dono do ferro-velho já foi multado pela prefeitura em mais de R$ 1 mil, com ordens de retirada do material. Luiz Carlos Ferreira tenta negociar a dívida, mas pediu prazo para desmanchar os veículos, vender as peças e limpar o local. “Vou tentar resolver em 15 dias”, avisa.    São Paulo multa e faz leilão da sucata   Em São Paulo, a lei municipal 13.478 considera o veículo estacionado por cinco dias em via pública como bem abandonado. No ano passado, foram recolhidos 1.132 carros nessa situação. Na capital paulista, proprietários são notificados por meio de adesivos afixados nos veículos. Passado o prazo regimentar, o automóvel é apreendido e o dono fica sujeito a multa de até R$ 14 mil. As sucatas são leiloadas ao preço de R$ 0,25 a R$ 0,40 o quilo.