Surto faz MPMG solicitar medidas urgentes de combate à dengue em Ituiutaba

O Ministério Público de Minas Gerais (MPMG) solicitou adoção de medidas urgentes para combater a epidemia de dengue em Ituiutaba, região do Triângulo Mineiro. Com base nos dados do Levantamento de Índice Rápido de Aedes Aegypti (LIRAa), o órgão constatou que o número de infectados pela doença na cidade está acima do aceitável pelo Ministério da Saúde, que é de 1%.    Após a notificação do órgão, o município terá seis meses para implementar as medidas listadas na recomendação. De acordo com o promotor Daniel dos Santos Rodrigues, várias irregularidades vieram à tona depois da instauração de um inquérito civil.    Verificando os relatórios da Gerência Regional de Saúde (GRS), o MPMG verificou que Ituiutaba não estava, por exemplo, cumprindo as determinações instituídas pelo Programa Nacional de Combate à Dengue (PNCD), do Ministério da Saúde.   Segundo o MPMG, entre as irregularidades estão as visitas programadas aos pontos estratégicos. Em 2014, das 24 visitas programadas, apenas 12 foram realizadas. O Ministério Público revelou também um déficit de 41 servidores, efetivo necessário no controle e combate da doença na cidade.   Medidas   Com exceção das medidas que forem exclusivamente do Estado de Minas Gerais ou da União, todos os componentes previstos no PNCD deverão ser implementados, como vigilância epidemiológica, combate ao vetor, assistência aos pacientes, integração com atenção básica, ações de saneamento ambiental, ações integradas de educação em saúde, comunicação e mobilização social, capacitação de recursos humanos, legislação, sustentação político-social e acompanhamento do PNCD.   A implantação das medidas de combate à dengue, de acordo com com o promotor, será acompanhada a cada dois meses, por meio de relatórios produzidos pela GRS.