Suspeita de fraude em licitação leva Justiça de Mariana a cancelar shows e cortar energia de evento

Policiais militares impedindo a entrada do público e o Parque de Exposições de Mariana às escuras. Esta foi a decisão tomada pela Justiça de Mariana para evitar a abertura e shows , na noite desta quinta-feira (1º), da ExpoMariana 2013, evento organizado pela prefeitura que há dias já havia sido impedido pela justiça. Indícios superfaturamento e fraude na licitação para contratação de shows e da empresa que montou a estrutura do evento levaram a Promotoria de Defesa do patrimônio Público do Ministério Público Estadual (MPE), no final de julho, a ajuizar ação civil pública com pedido de liminar.

Segundo a ação, a Prefeitura de Mariana teria contratado empresas sem licitação para apresentação de quatro atrações artísticas, ao custo de R$ 826.800. As atrações seriam os cantores Cristiano Araújo, Michel Teló, a dupla Victor e Leo e a banda Cheiro de Amor.

Além deste valor, outros R$ 990 mil seriam gastos pela prefeitura para pagamento da LGP Produções Artísticas Ltda., que venceu a licitação. Outras quatro empresas foram desclassificadas do processo licitatório. A vencedora ficou responsável pela prestação de serviços de planejamento, organização, produção, contratação e realização do evento. Em contrapartida, ficaria também com o faturamento da venda dos ingressos e camarotes, patrocínio, comercialização dos espaços na praça de alimentação, publicidade e estacionamento.

No total, a ExpoMariana 2013 teria um custo de R$ 1.816.800 saídos dos cofres públicos, uma vez que o município, segundo o MPE, teria de arcar com outras despesas. Esta quantia corresponde a cinco vezes mais que o valor gasto em 2011 com o mesmo evento.

Segundo os autos do processo, de número 0400.13.002973-1, da comarca de Mariana, outro ponto que chamou a atenção do Ministério Público foi o fato de a empresa vencedora, no dia 25 de julho, antes mesmo do processo licitatório ter sido concluído, já estar montando a estrutura do evento no Parque do Vale e ter colocado ingressos à venda pela internet.

O pedido de liminar do MPE foi acatado pelo juiz Frederico Esteves Duarte Gonçalves, da comarca de Mariana, no dia 25 de julho, suspendendo a execução do contrato do evento por indícios de fraude e superfaturamento.

Na terça-feira (30), os organizadores da Expo Mariana recorreram da decisão e levaram o caso para o Tribunal de Justiça em BH. Na quinta-feira, o desembargador Jair Varão indeferiu o agravo e confirmou a decisão da Justiça de Mariana, determinando que a ExpoMariana 2013 não fosse realizada.

Mesmo sob pena de multa diária de R$ 10 mil por não cumprimento da decisão judicial, o prefeito Celso Cota Neto manteve a execução do contrato com a LGP e a realização do evento, anunciando inclusive em rádios locais.

Nesta quinta-feira, o juiz Frederico Esteves, às 17h43,  determinou o cancelamento definitivo da ExpoMariana até o dia 4 de agosto, intimando as autoridades do muncípio. O juiz solicitou a presença da Polícia Militar para impedir a entrada das pessoas ao parque de exposições e determinou à Cemig que fosse feito o corte da energia elétrica no local. As rádios locais também tiveram que emitir, a cada 15 minutos, um comunicado informando sobre o cancelamento da festa.

No início da noite, a Prefeitura de Mariana divulgou uma nota oficial em seu site informando sobre o cancelamento do evento: "A Prefeitura de Mariana vem a público informar que, por decisão liminar da Justiça, o show da ExpoMariana 2013, que deveria ocorrer nesta quinta-feira, dia 1º de agosto de 2013, está cancelado. Os demais shows, previstos para os dias 02, 03 e 04 de agosto, também foram suspensos pela mesma decisão judicial, mas o município está recorrendo da decisão. Esclarecemos ao público que todas as pessoas que adquiriram ingressos serão ressarcidas. A prefeitura lamenta que essa decisão tão extrema tenha causado tão grande frustração a população, e informa que envidará todos os esforços para realização dos próximos shows."