O Tribunal de Contas de Minas Gerais (TCE) começou a enviar, na quinta-feira (16), equipes às sete prefeituras mineiras suspeitas de superfaturar a compra de lousas digitais. Os fiscais irão analisar todos os documentos referentes ao processo licitatório, aberto nos dois últimos anos. Os equipamentos foram comprados quase 700% mais caros que os disponibilizados via Ministério da Educação (MEC).
O TCE pretende analisar também os contratos de manutenção, capacitação de professores e locação de um software com um banco de dados das aulas. Os valores também são considerados exorbitantes.
Em Santa Luzia, na região metropolitana, por exemplo, a prefeitura mantinha acordo de R$ 134 mil mensais com uma empresa carioca.
Outros municípios na mira do TCE são Conselheiro Lafaiete, Itabirito e Juatuba (Região Central), Carmésia (Vale do Rio Doce) e Arcos e Bom Despacho (Centro-Oeste).
Na última quarta-feira, a Prefeitura de Barroso, no Campo das Vertentes, foi a oitava a confirmar a aquisição de 18 lousas digitais, por R$ 120 mil no total, no fim do ano passado. O valor é quatro vezes maior que o oferecido pelo MEC. A administração local também deverá ser investigada pelo Tribunal de Contas.
Desde terça-feira, o Hoje em Dia mostra, com exclusividade, que os municípios pagaram, entre 2011 e 2012, de R$ 11 mil a R$ 18 mil por cada equipamento. Via MEC, as prefeituras desembolsariam apenas R$ 2.253.
Pente-fino
Segundo a assessoria de imprensa do TCE, a presidente e conselheira do órgão, Adriene Andrade, determinou uma varredura in loco em todas as sedes dos municípios suspeitos de envolvimento, motivada pelas reportagens publicadas pelo Hoje em Dia.
O TCE pode, ainda, solicitar informações ao Ministério Público Estadual (MPE) para ajudar nas operações e tentar descobrir em quais cidades as empresas da “máfia da lousa” agiam.
Outra medida a ser adotada pelo tribunal é o acompanhamento mensal das compras de lousas, por meio do Sistema de Prestação de Contas das prefeituras (Sicom).
A expectativa é a de que outras cidades apareçam na lista do esquema. O promotor Leonardo Barbabela determinou que o Grupo Especial de Defesa do Patrimônio Público ajude no caso. As empresas que venderam as lousas negam o superfaturamento.
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