Teófilo Otoni decreta calamidade na saúde e hospitais são fechados

A sobrecarga registrada pelos quatro hospitais de Teófilo Otoni que recebem pacientes de 91 municípios dos vales do Mucuri, Jequitinhonha e São Mateus - cerca de 1,2 milhão de pessoas - levou o prefeito Getulio Neiva (PMDB), a decretar Estado de Calamidade Pública no sistema de saúde. A medida vale por 180 dias, mas não seria suficiente para evitar o fechamento dos hospitais da cidade.   Segundo o prefeito, o fechamento de vários hospitais da região criou uma situação de difícil administração sem que haja recursos extras, e  é preciso tomar medidas drásticas e estabelecer um novo fluxo de atendimento com verbas especiais para dar suporte ao sistema sobrecarregado. Atualmente a prefeitura investe cerca de R$ 6 milhões nos hospitais e precisa de, no mínimo, mais R$ 3 milhões apenas para o custeio.   Dos quatro hospitais de Teófilo Otoni, dois são públicos, um é beneficente e o é outro particular com dez leitos pelo SUS. Mas a maioria dos pacientes de outras cidades chegam em ambulâncias, exigindo atendimento prioritário. As dificuldades para atender essa sobrecarga foram comunicadas aos governos federal e estadual, mas segundo o prefeito, até o fim do período eleitoral, nenhum convênio poderá ser firmado. Por isso a importância do decreto.   “Queremos e temos competência para atender toda a região, mas os governos federal e estadual precisam comparecer com os recursos financeiros necessários”, diz o prefeito reclamando do “imenso vazio assistencial” ocasionado pela falta de atendimentos nos hospitais da região. "Temos que buscar alternativas". Sozinho o Hospital Santa Rosália, que também é pronto-socorro, acumula dívida de R$ 35 milhões. “Nele pacientes aguardam por internação em macas nos corredores por até 15 dias”, admite.   Fechados   Conforme o decreto, os hospitais de Pavão, Poté,  Caraí, Itaipé, Machacalis, Ataleia fecharam as portas nos últimos meses e o de Itambacuri anunciou paralisação para a partir de 1º de setembro. Um hospital de Diamantina suspendeu o atendimento em traumatologia e os hospitais que continuam atendendo não realizam procedimentos traumatológicos, em especial os da Macro Região de Diamantina.   “A tabela do SUS não é reajustada há muito tempo e os valores repassados não são suficientes. O fechamento acontece em efeito cascata e pode atingir Teófilo Otoni” avisa o prefeito contando que todos os hospitais da cidade poderão ser fechados de uma só vez porque têm a mesma fonte de captação.  E se isso acontecer a alternativa será enviar os pacientes para Belo Horizonte. “A  situação é crítica na região. Muitos hospitais só estão abertos por pressão do Ministério Público mas alguns fazem de conta que funcionam”, denuncia.   Conforme Getúlio Neiva, somente no Hospital Santa Rosália o número de pacientes  encaminhados em “vaga zero”, aumentou de 62 para 180 de janeiro a julho deste ano; e apresentou, somente em abril, 2.621 solicitações de internações negadas do SUS-FÁCIL. As demais unidades de saúde do município também estariam sofrendo com a sobrecarga..   Decreto:   O decreto autorizada a contratação direta dos profissionais necessários à continuidade dos serviços públicos de saúde, mediante procedimento de Chamada Pública, a cargo da Secretaria Municipal de Saúde e considerando a urgência da situação, dispensa de licitação os contratos de aquisição de bens, de prestação de serviços e de obras relacionadas com a manutenção dos serviços públicos de saúde, desde que possam ser concluídas no prazo máximo de 180 dias.