Tombamento no Santa Tereza gera desconfiança de moradores

O possível tombamento do conjunto arquitetônico e urbanístico do bairro Santa Tereza, na região Leste de Belo Horizonte, divide opiniões entre os moradores do histórico reduto boêmio e cultural. Mas proprietários dos imóveis poderão recusar a proteção. O tombamento, a ser votado até maio pelo Conselho do Patrimônio, foi anunciado pelo presidente da Fundação Municipal de Cultura (FMC), Leônidas Oliveira, em entrevista ao Hoje em Dia, na última segunda-feira.   A proteção será semelhante à aplicada no bairro Cidade Jardim, na região Centro-Sul, em abril de 2013. Ainda não há definição de quantos e quais imóveis serão contemplados. Segundo Leônidas, um perímetro foi definido na área mais antiga do Santa Tereza. Porém, nem todos os imóveis serão protegidos nessa área, apenas os de interesse histórico, arquitetônico e urbanístico.   Temor   Antes mesmo de sair do papel, a proposta já gera polêmica no Santa Tereza. Se por um lado a preservação das características do bairro é bem vista, por outro, há o medo de perda do valor de mercado nos imóveis a serem tombados.   Para o presidente da Associação Comunitária do bairro Santa Tereza, Ibiraci José do Carmo, coletivamente a proposta é boa, mas individualmente é ruim. “Infelizmente, alguns ganham e outros perdem”, afirma.   A professora Kátia Regina Alves, de 54 anos, vê com desconfiança a proteção. A casa dela é quase centenária, em frente à Praça Duque de Caxias, mas não quer as restrições. “Hoje eu não penso em vender ou reformar, mas se amanhã eu quiser? Gostaria que impedissem a verticalização, mas sem restringir ou burocratizar modificações na casa”, opina.   Já o construtor Dante Coacci, de 60 anos, aprova a medida para evitar a verticalização do bairro. “Mas ainda desconfiamos de alterações na Área de Diretrizes Especiais (ADE), como fizeram no Cidade Jardim”, diz.   Vantagens   O tombamento é visto como uma vitória pelo Movimento Salve Santa Tereza, que organizou um abaixo-assinado pedindo a proteção. Para Rafael Barros, integrante do grupo, a medida protege a história da urbanização de BH, preservada nas características do bairro. “Nossa ADE é omissa sobre a proteção do patrimônio histórico. Vários imóveis foram demolidos”, afirma.   Segundo o presidente da FMC, Leônidas Oliveira, quem tiver a casa tombada poderá recusar a proteção. Porém, se o Conselho de Patrimônio deliberar pela importância do imóvel, o processo pode ser imposto. Ele diz que o objetivo é impedir a verticalização do bairro e manter a ambiência urbana atual.   “Os imóveis tombados têm isenção do IPTU, podem pedir recursos para restaurações e vender o direito de construir para outro ponto da cidade. Não há perda de valor imobiliário, pois já existe restrições da ADE, que serão mantidas”, explica Oliveira.    Proteção causou descontentamento no Cidade Jardim   Moradores do bairro Cidade Jardim, na região Centro-Sul de Belo Horizonte, querem reverter a proteção imposta a cerca de 75 imóveis na localidade, em abril do ano passado. Segundo o presidente da Associação de Moradores, Alair Gonçalves Couto Filho, um abaixo-assinado com 140 nomes pedem o fim do tombamento.   O motivo seria a burocratização e impossibilidade de modificações nos imóveis. “Os donos não gostaram do tombamento. As regras da nossa Área de Diretrizes Especiais (ADE) já são muito restritivas, com altimetria máxima de nove metros e coeficiente de aproveitamento em 0,8. Foi um exagero essa nova proteção, além de não ter tido debate com a comunidade”, diz Alair.   Para a presidente do Instituto dos Arquitetos do Brasil, seção Minas Gerais (IAB-MG), Rose Guedes, há grande resistência no tombamento por parte de algumas pessoas. Ela diz que o processo protege a qualidade de vida e qualifica o espaço. “É preciso saber dos direitos quanto aos tombamentos, falta conhecimento dessa lei”, afirma.   Ela ainda defende que a medida seja levada para outros bairros, como, por exemplo, o Prado.   Novo tombamento   Além do bairro Santa Tereza, a Pampulha deverá passar por processo semelhante.   Segundo o presidente da Fundação Municipal de Cultura (FMC), Leônidas Oliveira, está em estudo expandir o tombamento ao redor da orla da lagoa. O ato faz parte da tentativa da cidade de classificar o cartão-postal como Patrimônio da Humanidade junto à Unesco.