(Frederico Haikal/Hoje em Dia)
Proprietários de imóveis históricos no Cidade Jardim, região Centro-Sul de Belo Horizonte, estudam meios de minimizar possíveis prejuízos decorrentes do processo de tombamento das casas. Um grupo de moradores pretende apresentar à prefeitura projeto de melhoria para o bairro e, em contrapartida, obter a flexibilização de algumas exigências nas regras de proteção do patrimônio.
À frente da iniciativa está Eduardo Calazans, presidente da associação de moradores. Segundo ele, 83 residências estão na mira da Diretoria de Patrimônio Cultural, órgão ligado à Fundação Municipal de Cultura (FMC). Localizadas, em sua maioria, nas ruas Conde de Linhares, Sinval de Sá, Bernardo Mascarenhas e Manoel Couto, as edificações foram escolhidas, há quase dois anos, pela relevância cultural.
Oposição
A maior parte dos donos, porém, se opõe à medida. Para eles, os benefícios concedidos a quem tem um bem tombado – como a isenção do Imposto Predial e Territorial Urbano (IPTU) – não compensariam as eventuais consequências da decisão, como a desvalorização imobiliária ou uma possível decadência do bairro.
“Em Belo Horizonte, há muitas casas tombadas que estão caindo aos pedaços. E não é raro vermos as ruas do entorno em condição semelhante”, analisa Eduardo. Para que o mesmo não ocorra no bairro, o plano dos moradores é garantir a preservação de toda a área, e não apenas das edificações. Em uma espécie de troca, a Diretoria de Patrimônio “abriria mão” de alguns casarões em processo de tombamento ou tornaria parte das determinações menos rígidas. “Podemos pedir, por exemplo, a flexibilização do uso dos imóveis”, afirma Calazans.
A ideia de que o tombamento traz prejuízos para uma região não procede, garante Carlos Henrique Bicalho, diretor de Patrimônio Cultural da FMC. No entanto, ele ressalta que o órgão não apenas está aberto ao diálogo com a comunidade, como também vê com bons olhos a proposta de requalificação do Cidade Jardim.
“A nossa prioridade sempre será a preservação dos imóveis que têm importância histórica e cultural. Mas nada impede que adotemos outros instrumentos de proteção, como a ADE (Área de Diretrizes Especiais)”, sugere Bicalho.
R$ 100 mil
A tentativa de acordo com a prefeitura não será o único entrave que os moradores do bairro enfrentarão. Embora já estejam em busca de um escritório de arquitetura para realizar o estudo de revitalização para o Cidade Jardim, ainda falta dinheiro para custear um trabalho desse porte.
Pelos cálculos do presidente da associação de moradores, cerca de R$ 100 mil seriam necessários apenas para a primeira etapa do projeto. “Caso a gente não consiga patrocínio, um parceiro que banque essas despesas, vamos propor uma permuta à empresa que aceitar esse desafio”, explica Eduardo, sem informar que oferta poderá ser feita aos profissionais.