Trabalhadores da rede municipal fazem paralisação em BH por piso nacional
Paralisação trabalhadores da rede municipal de ensino (Divulgação/Sind-UTE/MG)
Trabalhadores de escolas municipais de Belo Horizonte fazem paralisação nesta quarta-feira (26), para reinvidicar o cumprimento da Lei do Piso Salarial Nacional da Educação, além da revogação do Novo Ensino Médio e pedir o fim da violência nas escolas. Nesta tarde, seguiram para a Praça da Assembleia, onde fazem manifestação.
O diretor do Sindicato dos Trabalhadores em Educação da Rede Pública Municipal de Belo Horizonte (Sind-Rede), Pedro Valadares, informou não ser possível afirmar quantos profissionais ou escolas aderiram à paralisação.
Valadares reforça que o principal motivo da greve é pelo cumprimento do piso salarial e acusa a Prefeitura de BH de buscar brechas legais para não efetivar o pagamento ideal ou reduzi-lo. “A autoridade pega o primeiro nível de carreira e, quando este nível está adequado ao piso de forma proporcional à jornada de trabalho, eles falam que pagam o piso. Mas, na verdade, estão transformando o piso em teto, não cumprem o ajuste nos outros níveis de carreira ou excluem níveis abaixo do piso”, diz.
O que diz a PBH
Leia a íntegra da nota:
"A Prefeitura de Belo Horizonte informa que sempre pagou o piso nacional dos professores. A lei federal estabelece o piso de R$ 4.420,36 para 40 horas trabalhadas, que proporcionalizado para 22h30 é de R$ 2.486,45 (jornada em Belo Horizonte). Assim, mesmo antes da proposta de reajuste de 5,93% apresentada pela PBH (em tramitação na Câmara Municipal), os professores municipais já recebem acima do piso federal: salário-base nível 12, nível de ingresso: R$ 3.047,92 (22,58% acima do piso) e salário-base nível 8, primeiro nível da tabela onde não há mais ingresso: R$ 2.507,53 (0,85% acima do piso). A média remuneratória (incluindo vencimento, quinquênios e progressões) para jornada de 22h30 é de: professor municipal R$ 5.270,37 e professor para a educação infantil: R$ 4.320,83. Em janeiro de 2023, a Prefeitura destinou R$ 141 milhões para pagamento de abono aos profissionais ativos da Secretaria Municipal de Educação, referente ao saldo do Fundo de Desenvolvimento e Valorização da Educação Básica (Fundeb). Cada servidor recebeu entre R$ 7.619,80 e R$15.239,60 de abono. O balanço de adesão à paralisação será divulgado no final do dia."