Tragédia em Mariana: prazo para entrega de reassentamentos termina com apenas cinco casas prontas
(Fundação Renova/Divulgação)
O prazo para a entrega dos reassentamentos de Bento Rodrigues e Paracatu de Baixo, em Mariana, na região Central de Minas, venceu neste sábado (27). Mais de 300 casas deveriam ter sido erguidas, mas só cinco foram finalizadas - e apenas em Bento. As construções são de responsabilidade da Fundação Renova, instituição criada para a reparação aos atingidos pelo rompimento de barragem de Fundão, em novembro de 2015.
Conforme o Hoje em Dia mostrou, a multa pelo descumprimento estava fixada em R$ 1 milhão. O prazo foi determinado pelo Tribunal de Justiça de Minas Gerais (TJMG) após dois pedidos de prorrogação feitos pela instituição. A Renova tenta nova prorrogação e o recurso aguarda apreciação e julgamento em segunda instância. À Justiça, a fundação afirma que os protocolos sanitários aplicáveis em razão da Covid-19 obrigaram que o trabalho seja feito com equipes reduzidas. Além disso, a Renova alega que o processo de construção é lento.
"Há evidências técnicas de que a construção dos reassentamentos é resultado de um longo processo que antecede as obras de edificação, e envolve planejamento, aprovação de projetos de lei por parte do poder público para transformar subdistritos em distritos, conceitos urbanísticos, aprovação de projetos, adequação a desafios como topografia alinhada às relações de vizinhança e às leis urbanísticas do município, entrega da infraestrutura, disposição dos bens públicos e aprovação do projeto das residências pelas famílias", declarou, em nota.Fundação Renova/Divulgação / N/A
Em Bento Rodrigues, cinco casas ficam prontas e 20 estão em construção
A Renova informou que permanece dedicada às obras dos reassentamentos, com a previsão de um investimento de R$ 1 bilhão para 2021, o que significará, segundo a fundação, aumento de 14% em relação ao ano anterior.