Transferência de veículos é suspensa pelo Detran por oito dias, para modernização de sistema

Motoristas de Minas Gerais não poderão realizar pedido de emissão de documentos para os serviços de registro de veículo zero, transferência de propriedade e alteração de dados de veículo entre os dias 30 de dezembro e 6 de janeiro. Os serviços devem ser retomados no dia 7. 

De acordo com o Departamento de Trânsito de Minas Gerais (Detran-MG), os serviços ficarão temporariamente suspensos porque haverá uma adequação na plataforma, com uma transição para o modelo eletrônico do Certificado de Registro de Veículo (CRV-e) e da Autorização para Transferência de Propriedade do Veículo eletrônica (ATPV-e).

Essa medida é válida para a Divisão de Registro de Veículos (DRV), em Belo Horizonte, e para as Circunscrições Regionais de Trânsito (Ciretran), no interior. Os prazos para serviços de veículos que, porventura, vencerem durante a suspensão serão automaticamente prorrogados, sem qualquer prejuízo para os cidadãos.

Segundo o Detran, nesse período, o sistema de informática passará por adequação para que seja feito o gerenciamento das informações da frota de veículos do estado. Por isso, haverá uma impossibilidade temporária de conclusão dos processos e emissão do documento após as vistorias.

O departamento informou ainda que a nova Autorização para Transferência de Propriedade do Veículo eletrônica (ATPV-e) irá simplicar o processo na compra e venda dos automotores, por meio de itens de segurança mais modernos, como o QR-Code. A ATPV-e substitui a versão em papel moeda do antigo Certificado de Registro de Veículo (CRV), documento no qual o comprador e o vendedor declaram estar de acordo com a transferência da propriedade.

Quando o proprietário vendedor e o comprador possuírem os requisitos necessários para assinatura eletrônica da ATPV-e, o preenchimento e a assinatura poderão ocorrer nos sistemas do Departamento Nacional de Trânsito (Denatran), órgão da União, ou dos Detrans, nos estados.

Se não for possível, o processo acontecerá da forma anterior, com versão impressa, contendo reconhecimento de firma do vendedor e do comprador por autenticação. CRVs emitidos em papel moeda continuarão sendo válidos por tempo indeterminado. Ou seja, quem possuir a antiga versão do documento não precisará realizar a solicitação de um novo Certificado de Registro de Veículo.