Transporte intermunicipal em Minas ficará mais barato a partir deste sábado

A partir deste sábado (15), as passagens dos ônibus intermunicipais estarão, em média, 9,31% mais baratas em todo o estado. Esta é a segunda redução no valor da tarifa nos últimos doze meses.

No mês de outubro de 2016, o Governo de Minas Gerais sancionou a Lei 22.288/2016 que extinguiu a Taxa de Gerenciamento Operacional (TGO) proporcionando uma redução de cerca de 5% no valor das passagens dos ônibus intermunicipais.

A redução no valor da tarifa vai beneficiar a cerca de 4,9 milhões de passageiros que mensalmente realizam viagens entre os municípios mineiros. Os ônibus com características urbanas, como aqueles que circulam nas Regiões Metropolitanas de Belo Horizonte e do Vale Aço, cujas concessões são também gerenciadas pela Setop,  já possuem isenção de ICMS e não serão abarcados pela nova medida.

As exceções, na Região Metropolitana de Belo Horizonte, ficam por conta dos ônibus com características rodoviárias, como os que realizam viagens para o aeroporto de Confins e Instituto Inhotim, em Brumadinho, que também terão descontos no preço das passagens a partir deste sábado (15). O percentual aplicado será  de 8,94%.

Com a desoneração do ICMS e consequente redução do valor da passagem, a maior tarifa, de Uberlândia a Juiz de Fora, passará de R$ 274,95 para R$ 249,40. Já a passagem de Sete Lagoas para Belo Horizonte passará de R$24,70 para R$22,45. 

As taxas de embarque e percentuais referentes aos pedágios permanecem inalterados e não são definidos pela SETOP. 

O benefício foi instituído pela Lei Estadual 22.549e pelos Decretos  74.210 e 74.218 que concederam  a desoneração do Imposto sobre Circulação de Mercadorias e Serviços (ICMS) referente a prestação de serviço de transporte rodoviário de passageiros, vinculando o repasse à redução do valor das tarifas. A medida consta da resoluções Setop 11 e 12/2017.

Confira como ficam algumas tarifas: