Tribunal do Trabalho manda CBTU reajustar salários dos metroviários de BH

Os metroviários que trabalham em Belo Horizonte e Região Metropolitana conseguiram na Justiça um reajuste salarial de 3,98%. A decisão é do Tribunal Superior do Trabalho (TST) e foi proferida na noite de segunda-feira (12).

Na decisão, o ministro Mauricio Godinho Delgado ordenou que a Companhia Brasileira de Trens Urbanos (CBTU) faça o reajuste retroativo a partir de 1º de maio de 2017. A porcentagem também terá que ser aplicada em diversos auxílios, como alimentação, creche, materno infantil e para filho com necessidades especiais, além do seguro de vida em grupo e plano de saúde.

Em nota, o TST destacou que a decisão seguiu a jurisprudência de conceder reajuste de salários e das cláusulas econômicas mediante a aplicação de índice pouco inferior ao valor do INPC/IBGE apurado no período da data-base, correspondente a 3,99%. "A Lei 10.192/2001 veda a estipulação ou a fixação de cláusula de reajuste ou de correção salarial automática vinculada a índice de preços".

A decisão do TST foi comemorada pelo Sindicato dos Metroviários (Sindimetro), que informou que o percentual e a garantia de todos os direitos era justamente o reivindicado pela categoria. De acordo com o sindicato, além de reajuste 0%, a CBTU propunha cortar o plano de saúde e outros benefícios dos servidores.

A CBTU foi procurada pela reportagem, mas ainda não se manifestou sobre a decisão judicial.