O Tribunal Superior Eleitoral (TSE) determinou a imediata exclusão de vídeo gravado pelo vereador de BH Nikolas Ferreira (PL), deputado federal recém-eleito, que critica o ex-presidente Luiz Inácio Lula da Silva.
Segundo o ministro Paulo de Tarso Sanseverino, o conteúdo da gravação é "manifestamente inverídico e odioso". Ele impôs uma multa de R$ 50 mil caso decisão não seja cumprida em 24h pelas redes Twitter, Instagram, TikTok e Facebook.
Além de Nikolas, são citados na decisão o senador Flávio Bolsonaro (PL-RJ), os deputados federais Eduardo Bolsonaro (PL-SP) e Carla Zambelli (PL-SP).
No vídeo em questão, o vereador afirma que Lula "incentivaria a criminalidade e o uso de drogas por crianças e adolescentes, iria censurar as redes sociais, fecharia igrejas e seria a favor do aborto".
De acordo a decisão de Paulo de Tarso Sanseverino, "existe uma tentativa de manipular a opinião dos eleitores brasileiros" e que "as informações propagadas não são verdadeiras, o que foi comprovado pelas agências de checagem e pela inexistência de qualquer tipo de comprovação da veracidade do conteúdo dos vídeos".
O ministro do TSE ressaltou que "não há dúvida de que o vereador Nikolas Ferreira, ao dizer 'faz o L' no vídeo, se refere ao candidato Luiz Inácio Lula da Silva, uma vez que é sabido que esta é uma das marcas da campanha do candidato e de seus apoiadores".
A decisão afirmou ainda que "a opinião de Nikolas não se trata de liberdade de expressão, uma vez que utiliza diversas informações falsas acerca de Lula da Silva para modular a opinião do eleitor a partir de desinformação".
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