Ufop é obrigada a devolver prédio de igreja onde estudam 1.500 universitários em Mariana
(Reprodução Site UFOP/Divulgação)
Os prédios onde funcionam o Instituto de Ciências Humanas e Sociais (ICHS), unidade acadêmica da Universidade de Outro Preto (UFOP), em Mariana, na região Central de Minas, onde vivem mais de 1.500 alunos, terá de ser desocupado e devolvido à Igreja Católica, proprietária dos edifícios. A decisão foi expedida pela Justiça em última instância de um processo que tramitava desde 2003.
Os imóveis, que são de propriedade da Arquidiocese de Mariana, e que antes abrigavam um Seminário, foram cedidos em comodato à Ufop em 1980. No local, estão construídos dois prédios: um funciona o restaurante da unidade e cinco salas de aulas, e, no outro, estão instalados departamentos administrativos do ICHS, que oferecem graduação em História, Letras e Pedagogia, além de três cursos de mestrado e um de especialização.
Com o fim do prazo estipulado no termo de comodato, a Arquidiocese de Mariana entrou com um processo na Justiça para reaver os imóveis. Em 2014, já sem a possibilidade de recurso, a Igreja conseguiu a decisão judicial que obriga a UFOP a pagar aluguel retroativo a 2003 e a devolver os imóveis. Porém, não foi estipulado pela Justiça um prazo para o cumprimento da decisão. Quatro anos depois, a Igreja resolveu solicitar a reintegração.
Segundo a reitora da Universidade Federal de Ouro Preto (UFOP), professora Cláudia Marliére, um pedido de prorrogação do comodato por mais dez anos foi feito, mas a Arquidiocese de Mariana recusou. A intenção era, nesse tempo, levantar, junto ao Ministério da Educação (MEC), recursos financeiros para construir um novo prédio para abrigar o Instituto de Ciências Humanas e Sociais (ICHS).
Para a reitora, a Arquidiocese de Maria não precisava ter tomado tal atitude, pois, o terreno onde estão as construções foi doado oficialmente pela Igreja à UFOP. “A terra nua é da universidade e, por isso, não faz sentido a arquidiocese querer reaver os imóveis. Assim como a Igreja tem uma história ligada aos prédios, nós também temos. Além disso, quando os imóveis foram cedidos estavam em estado lastimável de conservação e o MEC, com recursos públicos, fez a restauração dos prédios”, argumenta.
De acordo com a reitora da UFOP, professora Cláudia Marliére, o prédio onde funciona a administração do instituto não será desocupado. “A igreja está pensando que a decisão é referente aos dois prédios, mas não é. O prédio da administração está em comodato até o ano de 2033, e vamos fazer de tudo para que o prazo seja cumprido”, afirma.
Ainda de acordo com a reitora da UFOP, a administração do instituto está buscando, juntamente com a Câmara Municipal de Mariana, um novo local na cidade para realocar os alunos e dar continuidade às atividades, já que, até o momento, por conta do impasse, as aulas ainda não foram retomadas na unidade. “Estamos recebendo o apoio da Câmara de Mariana que reconhece a importância social, econômica e cultural do ICHS na cidade, principalmente depois da tragédia ambiental que envolveu o município”, explicou.
Sobre a decisão de pagar aluguel retroativo, a reitora Cláudia Marliére não informou a quantia, e disse que o pagamento depende do Ministério da Educação, já que a universidade não tem recursos próprios para arcar com essa despesa.
O Hoje em Dia entrou em contato com o Ministério da Educação para saber o posicionamento do órgão a respeito da decisão judicial, porém, o MEC, até o momento da publicação desta reportagem, não havia se pronunciado.
Procurada, a Arquidiocese de Mariana informou que não vai se pronunciar sobre o assunto.