Uso de máscara passa a ser obrigatório em Betim; multa para quem descumprir norma é de R$ 80

O uso de máscaras é obrigatório em Betim, na Região Metropolitana de Belo Horizonte, a partir desta segunda-feira (20). Quem for flagrado sem a proteção poderá receber multa de R$ 80.

De acordo com o decreto publicado no dia 15, a medida é válida para quem transitar em espaços públicos, como ruas e praças, além do transporte coletivo, táxis e aplicativos. A norma contempla, também, os estabelecimentos particulares e comerciais.

A fiscalização será realizada por equipes da Procuradoria-Geral do município, por meio do Procon, além da Guarda Municipal e Vigilância em Saúde. Em entrevista à Rádio Itatiaia, o prefeito de Betim, Vittorio Medioli ,disse que a multa será aplicada em caso de “reincidência de pessoas que querem desacatar uma norma que tem de ser tomada por todos”.

A prefeitura do município garante que a população carente da cidade também terá máscaras à disposição. Cerca de 30 costureiras estão produzindo o material, que será distribuído a estes moradores. 

Relaxamento

O comércio em Betim será reaberto a partir da próxima quarta-feira. O relaxamento da quarentena está detalhado no decreto 42.082, publicado no último sábado (18), pelo município.

A redução do isolamento social, conforme o documento, levou em consideração a curva epidemiológica do novo coronavírus na cidade e a intensificação da fiscalização da Vigilância em Saúde, do Procon e da Guarda Municipal, dentre outros fatores. 

Porém, para que possam reabrir as portas, os estabelecimentos deverão seguir medidas de prevenção da Covid-19. O cumprimento das determinações será fiscalizado pelo município. O infrator poderá ter o alvará suspenso e até cassado.

Regras

O comerciante deverá instalar na porta uma placa informando a capacidade máxima de lotação. O cálculo, de acordo com o decreto, deve ter por base um cliente a cada três metros quadrados. Os ambientes também devem ser ventilados.

O acesso ao local deverá ser controlado e só poderão entrar pessoas com máscaras. Havendo filas na entrada, o responsável pelo comércio deverá marcar, na calçada, faixas indicando o distanciamento mínimo de 1,5 metro.

Também será necessário manter locais para lavagem das mãos com sabão, além de álcool gel 70%. Toalhas de papel descartáveis devem ser disponibilizadas aos clientes. Os funcionários devem usar máscaras.

Números

De acordo com o boletim epidemiológico publicado nesta segunda-feira pela Secretaria Estadual de Saúde (SES-MG), Betim tem nove casos confirmados de coronavírus e nenhuma morte da doença registrada.