Mineração

Vale firma acordo que aumenta prazo para relatório de estabilidade das barragens em Minas

Gabriel Rezende
grezende@hojeemdia.com.br
26/08/2022 às 19:17.
Atualizado em 26/08/2022 às 19:21

As equipes técnicas independentes contratadas pela mineradora Vale ganharam mais tempo para apresentarem os relatórios sobre a estabilidade das barragens. A decisão foi acertada em reunião nessa quinta-feira (25) entre a empresa, o Ministério Público de Minas Gerais (MPMG) e o Ministério Público Federal (MPF).

O prazo para que o relatório sobre as estruturas seja levado aos órgãos fiscalizadores foi ampliado para 60 dias, podendo ser estendido a 90 em algumas situações. Conforme o acordo, a decisão foi tomada para assegurar a qualidade dos documentos.

Essa foi uma das medidas implementadas para evitar tragédias como as ocorridas em Mariana, na região Central do Estado, em novembro de 2015, e em Brumadinho, na região Metropolitana, em janeiro de 2019.

No acordo, também ficou definido que o processo de acompanhamento das barragens será o mesmo para todas as estruturas, inclusive as que não foram construídas no processo a montante, considerados menos seguros.

Em nota, a Vale disse que as alterações "aumentam a transparência e a segurança no acompanhamento das condições das barragens".

Leia a nota da Vale na íntegra:

O Acordo, firmado com os Ministérios Públicos Federal e Estadual, Estado de Minas Gerais e Fundação Estadual do Meio Ambiente (Feam), incorpora os aprendizados dos últimos três anos, no sentido de tornar a gestão das estruturas mais eficiente e aproximar os órgãos técnicos do acompanhamento das medidas de segurança que vêm sendo adotadas nas barragens da empresa.
Com o aditivo, o processo seguirá as mesmas regras e o fluxo estabelecido no Termo de Compromisso Descaracterização, firmado em fevereiro de 2022, incluindo barragens que não tenham sido construídas a montante, tornando mais robusta a publicidade e a segurança no acompanhamento dessas estruturas. Esta alteração permitirá o acompanhamento mais específico e contínuo das estruturas pelos órgãos reguladores."

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