Vale processa empresa que assinou atestado de estabilidade para barragem em Brumadinho
(Lucas Prates/Hoje em Dia)
Após uma série de acusações trocadas entre a Vale e a empresa auditora Tüv Süd sobre a responsabilidade pelo rompimento da barragem da mina de Córrego do Feijão, em Brumadinho, na Grande BH, a mineradora entrou na Justiça contra a organização alemã. A informação foi revelada pelo jornal Folha de S. Paulo e confirmada pela Vale.
Desde janeiro deste ano, quando a barragem se rompeu, as autoridades policiais e judiciárias de Minas Gerais têm ouvido os suspeitos, tanto da Vale quanto da Tüv Süd, empresa contratada para atestar a segurança da estrutura. Os engenheiros da empresa alemã foram os primeiros a serem presos, no dia 29 de janeiro, junto com dois funcionários da mineradora responsáveis por coordenar a segurança em Córrego do Feijão.
Em seus depoimentos, os engenheiros alegam ter sofrido pressão da Vale para assinar o atestado de estabilidade da barragem. "Como sempre a Vale irá nos jogar contra a parede e perguntar: e se [a barragem] não passar [no teste de segurança], irão assinar ou não?", dizia um e-mail anexado no processo do Ministério Público de Minas Gerais (MPMG), que culminou na prisão de oito funcionários da Vale no dia 15 de fevereiro.
Um dos e-mails trocados entre os funcionários da empresa alemã no dia 13 de maio do ano passado diz que os estudos de liquefação da barragem I do Córrego do Feijão estavam sendo terminados e que não poderiam atestar pela estabilidade da estrutura. "Tudo indica que não passará, ou seja, fator de segurança para a seção de maior altura será inferior ao mínimo de 1.3. Desta maneira, a rigor, não podemos assinar a Declaração de Condição de Estabilidade da barragem, que tem como consequência a paralisação imediata de todas as atividades da Mina de Córrego do Feijão".
O processo movido agora pela Vale, segundo a nota enviada pela empresa, pede que a Tüv Süd entregue todos os documentos relativos ao serviço prestado. "Ao contratar auditoria independente de uma empresa do Grupo Tüv Süd, de reputação global, atuando em mais de 50 países, a Vale esperava que os serviços fossem prestados com seriedade, responsabilidade técnica, independência e isenção, com base em análise objetiva e sistemática de todos os dados técnicos possíveis, privilegiando a segurança e a correção técnica do seu trabalho", informou.
De acordo com o apurado pela Folha de S. Paulo, o processo corre na 9ª Varra Cível do Tribunal de Justiça do Rio de Janeiro.
A Tüv Süd foi procurada, mas informou, em nota, que "mantém sua posição de não comentar o caso de Brumadinho, em respeito às investigações em curso".
CPI
Os engenheiros da TÜV SÜD, que atestaram a estabilidade da barragem da Vale que se rompeu, permaneceram em silêncio durante reunião na manhã dessa quinta-feira (2), na Assembleia Legislativa de Minas Gerais (ALMG). O direito de silêncio foi concedido aos investigados por liminar expedida pelo Judiciário.
O encontro foi marcado pela Comissão Parlamentar de Inquérito (CPI) do Legislativo estadual que investiga as causas da ruptura da barragem. Foram convidados a participar os engenheiros Makoto Namba e André Jum Yassuda. O advogado dos investigados, Augusto Botelho, também esteve presente acompanhando os dois clientes.
Makoto Namba foi o primeiro a ser ouvido pelos parlamentares. Apesar de ter chegado ao horário marcado, André Jum Yassuda entrou posteriormente ao Plenarinho IV, onde ocorreu a sessão. Durante a reunião, os dois funcionários da empresa foram questionados sobre o processo de elaboração dos laudos de estabilidade, o sistema de drenagem da barragem, as minutas do contrato entre a Vale e a empresa.
Entretanto, a cada pergunta, a única resposta dos engenheiros era o silêncio. “Com todo respeito ao trabalho desta CPI, mas por orientação do meu advogado, vou permanecer em silêncio”, disse Makoto Namba.
*Com Simon Nascimento