Veja como o acordo das passagens vai se tornar lei para melhorar o serviço de ônibus em BH
(William Delfino/Divulgação)
Os usários de ônibus da capital vão ter de esperar, pelo menos, até julho para ver como vai funcionar, na prática, as melhorias prometidas pelo acordo firmado entre Prefeitura de Belo Horizonte (PBH), Câmara dos Vereadores de Belo Horizonte (CMBH) e Sindicato das Empresas de Transporte Terrestre de Passageiros de Belo Horizonte (Setra-BH)
A estimativa do prazo é do vereador Gabriel Azevedo que colaborou nas articulações nas últimas semanas para dar fim ao impasse que já vinha se arrastando na capital.
É que, para que as condicionantes sejam cumpridas e os empresários recebam o subsídio da PBH e do Legislativo municipal, o acordo tem de virar lei aprovada na Câmara.
Azevedo afirmou, de maneira otimista, que o Projeto de Lei deve ser publicado no mês de julho. E explicou que o anteprojeto vai ser apresentado nesta sexta-feira (13) aos 41 parlamentares da Câmara Municipal. "O objetivo é que as propostas sejam encaminhadas até às 12h da próxima segunda-feira (16), para que, já no dia seguinte, o prefeito Fuad Noman leia o texto", explicou o vereador.
A ideia de apresentar o texto aos vereadores é para que eles possam acrescentar sugestões antes que o projeto definitivo seja protocolado. E, desta forma, evitar uma enxurradas de emendas, que podem atrasar a tramitação.
Se a prefeitura concordar com as sugestões, o prefeito Fuad Noman (PSD) assina texto e a mensagem volta para a CMBH, para se tornar Projeto de Lei.
É quando começa, de fato, a tramitação do PL, que vai ser apreciado primeiramente pela Comissão de Legislação e Justiça (CLJ) e, depois, por outras três comissões.
A expectativa é que sejam convocadas reuniões extraordinárias dessas comissões para agilizar o processo. O vereador estima que esse processo aconteça em duas semanas.
Há a possibilidade, caso o texto não tenha emendas, de que o projeto seja votado em plenário ainda no mês de maio ou no início de junho. Aprovado, sem emendas, em primeiro turno, uma nova votação pode acontecer no dia seguinte, para aprovação em segundo turno.
Depois desta fase, o texto retorna à CLJ, para receber o parecer favorável. E segue para a sanção do prefeito Fuad Noman. No dia seguinte, assim que for publicada, a lei e passará a valer.
"O andamento depende da articulação de todos os colegas da Câmara Municipal. Os 41 vereadores terão protagonismo e responsabilidade neste processo", disse Gabriel Azevedo.
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