Verba federal que virá em agosto para o Hospital do Barreiro não permite ampliação da unidade

A tão aguardada liberação de recursos das esferas federal e estadual para o Hospital Metropolitano Dr. Célio de Castro, mais conhecido como Hospital Regional do Barreiro, vai finalmente ocorrer a partir de agosto, após meses de espera. Entretanto, o montante liberado está tão abaixo do acordado que é insuficiente para garantir a ampliação do atendimento à população. A unidade vai continuar operando com 10% da capacidade, exatamente como é hoje.

A explicação para isso está na divisão das contas entre município, Estado e União. Do custeio total do hospital, 50% cabem ao Ministério da Saúde, 25% à Secretaria de Estado de Saúde (SES) e os outros 25% à Prefeitura de Belo Horizonte (PBH). 
Atualmente, o valor gasto com os 47 leitos em funcionamento (39 de observação e oito de CTI) é pago apenas pelo município, que desembolsa algo em torno de R$ 4 milhões por mês, o dobro do que deveria gastar.

O dinheiro que será repassado mensalmente pelo Ministério da Saúde a partir de agosto, conforme portaria publicada em 1º de julho, não dará para cobrir nem a metade dos gastos atuais. O governo federal prometeu encaminhar para o Hospital Regional do Barreiro R$ 15 milhões por ano, o que dá R$ 1,250 milhão por mês. 

Da mesma forma, o que deve ser repassado pelo Estado também vai ficar muito abaixo do previsto. Em nota, a SES informou que “por meio de um contrato, a ser firmado com a Prefeitura de Belo Horizonte, o Estado poderá viabilizar o repasse da parte prevista, que é de 25% do total, ou seja, 50% do valor anunciado pelo Ministério da Saúde”. 

Isso significa que o governo de Minas vai repassar anualmente não mais do que R$ 7,5 milhões, o que dá R$ 625 mil mensais. 
Valor bem abaixo do necessário até mesmo para manter o hospital da forma como está hoje. O correto seria o Estado arcar com R$ 1 milhão todos os meses para garantir apenas 10% da unidade médica funcionando.

Imbróglio

Para que o atendimento fosse ampliado, Estado e União teriam que aumentar os repasses ou a PBH teria que manter os R$ 4 milhões gastos mensalmente. Possibilidade já descartada pelo município. Por meio de nota, a Secretaria Municipal de Saúde informou que o recurso anunciado pelo Ministério da Saúde nesta semana “será utilizado pela PBH para custear os atuais leitos ativados e mantidos exclusivamente com recursos próprios do município”.

A secretaria ainda ressaltou que “mantém aberta as negociações, pois para a expansão do atendimento prestado pelo Hospital Metropolitano Dr. Célio de Castro será necessário um repasse maior do que o publicado pela portaria do Ministério da Saúde”.
Para total ativação do hospital é necessário que o Ministério da Saúde faça o repasse de R$ 144 milhões por ano. O gasto do Estado e da PBH seria de R$ 72 milhões anuais. Quando totalmente ativado, o hospital terá capacidade de realizar, por mês, 1.400 internações, 2 mil consultas especializadas e 700 cirurgias por mês.