Vereadores vão pedir oficialmente à Minas Arena retorno dos barraqueiros do Mineirão
(Sara Lira)
A Comissão de Meio Ambiente e Política Urbana, da Câmara Municipal de Belo Horizonte, pretende enviar à Minas Arena, responsável pelas obras de reforma do Mineirão, um pedido oficial de retorno dos antigos barraqueiros à esplanada do estádio. O comunicado foi feito na manhã desta quarta-feira (26) pelo vereador Professor Wendel (PSB), durante audiência pública da comissão realizada na Câmara Municipal de Belo Horizonte.
O encontro contou com a participação de representantes da Prefeitura de Belo Horizonte, da Defensoria Pública Estadual e da Associação de Barraqueiros da Área Externa do Mineirão (Abaem).
De acordo com o parlamentar, a empresa não permitiu o retorno dos feirantes após a reforma, deixando as 96 famílias do entorno sem local para venda dos alimentos. “A prefeitura tentou sensibilizar a Minas Arena para que abrisse o espaço da esplanada para os barraqueiros, pois se isso tivesse acontecido, não precisaria abrir licitação”, salientou.
O processo licitatório para selecionar novos barraqueiros foi aberto pela prefeitura e as inscrições se encerraram na última sexta-feira (21). Segundo o secretário da Regional Pampulha, José Geraldo de Oliveira Prado, a licitação foi criada para criar oportunidades para os barraqueiros.
“Fizemos apelos à Minas Arena sugerindo o retorno dos feirantes para a esplanada e o administrador do estádio informou que esse não era o caminho oportuno para eles. Então a PBH decidiu criar uma alternativa para que os feirantes voltassem e lançamos a licitação”, afirmou.
De acordo com Prado, há mais de 500 candidatos para as 96 vagas ofertadas no edital. “A prefeitura está agindo dentro da legalidade e é algo em defesa dos barraqueiros”, justificou.
Barraqueiros colocaram cartazes como manifesto no plenário da Câmara. Foto: Sara Lira/ Hoje em Dia
Contra o edital
Os barraqueiros, no entanto, acreditam que a seleção é injusta. “É um desrespeito com os trabalhadores”, definiu o membro fundador da Associação dos Barraqueiros da Área Externa do Mineirão (Abaem), Ernani Francisco Pereira.
Segundo ele, o objetivo dos barraqueiros não é burlar a lei, mas sim o reparo do que eles acreditam ter sido uma violação de direitos. “Queremos que seja imediatamente suspenso o edital. Se o governo não puder colocar no entorno do Mineirão, que eles encontrem um lugar para os 96 trabalhadores”, destacou.
Na última terça, a Defensoria Pública Estadual protocolou uma Ação Cautelar pedindo s suspensão do edital. De acordo com a defensora pública Júnia Roman Carvalho, o órgão entende que a situação dos barraqueiros não foi respeitada pela PBH.
“Estamos falando de um patrimônio cultural imaterial. Alguns estavam no local desde a construção do estádio e houve épocas em que pagaram taxas para o governo estadual e municipal”, relembrou.
Para Carvalho, a seleção beneficia aqueles que têm mais condições de investir em um negócio. “Esse processo afasta os que têm tradição, mas não muitos recursos financeiros para ofereceram uma oferta grande. Esse processo de maior oferta privilegia os que tem mais condições”, pontuou.
A reportagem entrou em contato com a assessoria de imprensa da Minas Arena que informou dar uma resposta ainda na tarde desta quarta-feira.