Vídeo de Mauro Tramonte criticando UPAs de BH é liberado pela Justiça Eleitoral
Publicações foram retiradas do ar após pedido do PSD, partido do atual prefeito Fuad Noman, que oficializa candidatura à reeleição neste sábado
Mauro Tramonte (Republicanos) na liderança na disputa pela Prefeitura de BH (Reprodução)
Os vídeos publicados pelo pré-candidato à Prefeitura de Belo Horizonte (PBH) Mauro Tramonte (Republicanos) criticando o estado das Unidades de Pronto Atendimento (UPA) da capital já podem ser colocados no ar novamente. Eles foram liberados pela Justiça Eleitoral.
As publicações feitas nas redes sociais mostram pacientes aguardando por atendimento e Tramonte criticando o estado das Unidades. Elas haviam sido retiradas do ar por determinação da própria Justiça Eleitoral, que atendeu, na quinta-feira (18), a pedido do PSD, partido do atual prefeito Fuad Noman, que oficializa neste sábado (20) a candidatura à reeleição. A alegação foi que o material veiculava propaganda eleitoral fora do prazo - a campanha começa em 16 de agosto.
Tramonte recorreu da decisão de primeira instância e conseguiu, com a sentença desta sexta do TRE, evitar a retirada do vídeo. Na autorização dada pelo Tribunal Regional Eleitoral (TRE) nessa sexta-feira (19), o juiz responsável pela ação, Leonardo Spencer, citou a liberdade de pensamento e expressão.
"(...) Não nos parece, a priori, haver propaganda eleitoral negativa. Ao contrário, extrai-se a existência de críticas próprias do debate democrático, devendo ser protegida e preservada, no maior grau possível, o direito fundamental à liberdade de pensamento e de expressão", citou.