Em média, 42 ações para vistoriar lotes vagos são feitas por dia em BH (Maurício Vieira / Hoje em Dia)
A média diária de vistorias em lotes vagos de Belo Horizonte neste ano, para combater criadouros do mosquito Aedes aegypti, já supera a de 2022. Até abril, 6.332 varreduras foram feitas, praticamente 42 a cada 24 horas. O número é 31% maior do que no ano passado. A intensificação ocorre em meio à disparada de casos da doença. Na capital, 5,5 mil pessoas ficaram doentes, com três mortes.
O pente-fino dos fiscais verifica se o terreno está limpo e cercado. A barreira de proteção – seja de arame ou alvenaria – deve ter altura mínima de 1,80 metro e máxima de 5 metros. Também é verificado se há aberturas na estrutura.
Em caso de irregularidade, com acúmulo de entulho capaz de favorecer a proliferação do vetor da dengue, chikungunya ou zika, os proprietários dos lotes podem ser punidos. Inicialmente, são autuados e, após 15 dias, recebem multa de R$ 2,8 mil. O valor pode ser duplicado e até triplicado nos casos de reincidência.
Conforme a PBH, até 24 de maio foram aplicadas 1.117 multas em lotes vagos devido ao estado precário de conservação. No entanto, a prefeitura não informou quantas autuações foram pagas. Por nota, disse que precisaria de “prazo maior para apuração”.
Justiça
Quem não regularizar a situação, além de multa, pode responder na Justiça. Caso dos donos de um lote vago no bairro Glória, na região da Pampulha. Na semana passada, a PBH entrou com ação na Justiça para cobrar R$ 100 mil dos proprietários.
A construção foi demolida e entulhos se acumularam, servindo de foco do mosquito transmissor das doenças. Ainda conforme a administração pública, o lote era objeto de “intensa vigilância” pelas equipes da Fiscalização.
Chikungunya
Segundo a PBH, além do trabalho nos lotes vagos, 1,5 mil agentes de combate a endemias visitam casas e comércios nas nove regionais. Os servidores aplicam larvicidas e repassam orientações à população para eliminar objetos que possam acumular água.
Além da dengue, outra preocupação é com a chikungunya, doença grave que provoca fortes dores nas articulações e pode matar. Até o momento, BH já registrou 2.720 casos. Segundo a Secretaria Municipal de Saúde, as ações de combate ao vetor foram intensificadas em todos os locais com suspeita da enfermidade.