Zema avalia proposta do governo para dívida de Minas com União como 'avanço importante'
Programa "Juros por Educação” prevê o abatimento de parte dos juros por meio de investimentos diretos em educação
Zema cercado pelo ministro das Relações Institucionais do governo Federal, Alexandre Padilha (PT) e pelo governador do Rio Grande do Sul, Eduardo Leite (PSDB) (Divulgação/Governo de Minas Gerais)
O ministro da Fazenda, Fernando Haddad, apresentou nesta terça-feira (26) a proposta do Governo Federal para reduzir em até 1% a taxa de juros atrelada aos contratos de refinanciamento das dívidas dos Estados com a União. Por meio do programa “Juros por Educação” parte dos juros dessas dívidas poderá ser abatida através de investimentos diretos em educação.
Para o governador Romeu Zema (Novo), apesar de não ter havido um acordo importante, a proposta pode ser considerada um "avanço importante".
A proposta foi anunciada em Brasília, durante reunião de Haddad com os governadores do Sul e Sudeste: variação da queda, que, hoje, é de 4%, a até 1% de acordo com contrapartidas adotadas. A dívida de Minas com a União é de cerca de R$ 165 bilhões.
"Um avanço importante que é a abertura do indexador dessa dívida monstruosa que os estados têm. Dívida que, se não houver uma boa vontade por parte do governo federal, que nós estamos vendo que tem, só tende a aumentar e tomar uma proporção totalmente inviável para os estados", comentou Zema, em pronunciamento após a reunião.
Proposta da União:
- adesão voluntária dos estados;
- quem aderir poderá pagar juros menores, entre 2025 e 2030, nos contratos de refinanciamento da dívida;
- em troca, terá que bater metas de expansão das matrículas no ensino médio técnico;
- quem cumprir a meta recebe uma redução de juros permanente;
- estados que não tiverem dívidas com a União, ou tiverem dívida baixa, terão acesso prioritário a crédito e ações adicionais para expandir o ensino técnico.
De acordo com o governo federal, a dívida dos estados soma R$ 740 bilhões. Minas, São Paulo, Rio de Janeiro e Rio Grande do Sul concentram 90% desse passivo.