Zema chama de 'descabida' liminar que suspendeu retorno dos servidores da Educação; Estado recorre

Cinthya Oliveira
cioliveira@hojeemdia.com.br
23/04/2020 às 15:57.
Atualizado em 27/10/2021 às 03:21
 (Gil Leonardi/Imprensa MG )

(Gil Leonardi/Imprensa MG )

O governador Romeu Zema informou nesta quinta-feira (22) que o Estado recorreu da decisão que suspendeu o retorno dos servidores da Educação às atividades. Ele classificou como “descabida” a liminar, conquistada pelo Sindicato Único dos Trabalhadores em Educação do Estado de Minas Gerais (Sind-UTE/MG), para suspender o retorno ao trabalho desses servidores, mesmo que de forma remota.

Para o governador, seria possível aos profissionais da Educação exercerem seu trabalho por teleaula. “Recorremos da decisão e esperamos conseguir retomar as aulas não presenciais, com uso de internet, TV e para o aluno que possa pegar o material na escola. Queremos que os alunos sejam o menos afetados possível”, afirmou Zema. O governo planejou a apresentação de teleaulas por meio da Rede Minas, mas a emissora só atinge 23% dos municípios mineiros. Questionado se há algum plano para a volta às aulas no Estado, Zema informou que ainda não há previsão.

Na decisão que suspendeu o retorno dos servidores, o desembargador Bitencourt Marcondes afirmou  que a volta às atividades, mesmo que de forma remota, representaria uma quebra ao isolamento social. Ainda segundo o magistrado, a deliberação contraria medidas de isolamento e quarentena adotadas em todo país. 

"Acaba por permitir a abertura das escolas da rede pública e determinar o cumprimento da jornada, de forma presencial, pelos servidores elencados que não atendam à condição imposta para adesão ao regime especial de teletrabalho, qual seja, ‘ter à disposição meios físicos e tecnológicos compatíveis com as atividades a serem desempenhadas’, o que representa a grande maioria, incluindo idosos, do grupo de risco".

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