Ministério da Agricultura acumulará atribuições de outras três áreas

A pouco menos de duas semanas da posse do novo governo, em 1º de janeiro de 2019, a equipe da futura ministra da Agricultura, Tereza Cristina, anunciou mudanças na estrutura da pasta, com a criação de três novas secretarias que passam a absorver unidades que estavam abrigadas em outras áreas do governo federal.

Em nota divulgada pela equipe de transição da ministra, as três secretarias virão dos ministérios do Meio Ambiente e do Desenvolvimento Social, da Secretaria Especial de Agricultura Familiar e Desenvolvimento Rural, da Casa Civil, e da Secretaria de Mobilidade Social e Cooperativismo.

“Serão criadas a Secretaria Especial de Assuntos Fundiários, a Secretaria de Inovação, Desenvolvimento Rural e Irrigação e a Secretaria de Agricultura Familiar”, informa a nota.

No caso da Inovação, Desenvolvimento Rural e Irrigação, o objetivo será articular projetos para o desenvolvimento no campo por meio da Embrapa, das empresas de pesquisa agropecuária estaduais, instituições federais de ensino e de apoio financeiro à pesquisa.

A produção sustentável, a agricultura de baixo carbono e programas de irrigação também estarão sob este guarda-chuva, que não teve o nome do secretário divulgado.

Novos nomes

Tereza Cristina ainda informou que o engenheiro florestal Fernando Henrique Kohlmann Schwanke, atual superintendente regional da Companhia de Pesquisas e Recursos Minerais em Santa Catarina vai assumir a Secretaria de Agricultura Familiar e Cooperativismo. O foco será a busca de alternativas de negócios para os produtores e uma nova abordagem à assistência técnica e à extensão rural e reforço do cooperativismo e o associativismo rural.

A Secretaria da Aquicultura e Pesca, que absorverá atribuições que hoje estão no Ministério da Pesca, será comandada pelo administrador de empresas Jorge Seif, produtor rural e proprietário de um terminal pesqueiro e de embarcações.

O economista e diplomata Orlando Leite Ribeiro assumirá a Secretaria de Comércio e Relações Internacionais, voltada para ampliação dos mercados para os produtos brasileiros, com a negociação do fim de barreiras sanitárias e fitossanitárias que hoje atingem o comércio do país.

A Secretaria de Política Agrícola ficará a cargo do agrônomo Eduardo Sampaio Marques, que cuidará de questões relativas ao crédito e novos mecanismos de financiamento. De acordo Tereza Cristina, os programas de apoio à agricultura familiar serão mantidos.

Também engenheiro agrônomo, José Guilherme Tollstadius Leal vai assumir Secretaria de Defesa Sanitária. Hoje é o chefe de gabinete da Secretaria de Defesa Agropecuária do Ministério da Agricultura. Tollstadius terá a missão de dar maior transparência normativa e fortalecer o Sistema Unificado de Atenção à Sanidade Agropecuária.

Na Secretaria Especial de Assuntos Fundiários, o empresário Luiz Antônio Nabhan Garcia, técnico em zootecnia, vai tratar da regularização fundiária, incluindo as atividades de identificação e demarcação de terras indígenas e quilombolas, o licenciamento ambiental e as políticas de reforma agrária.