Ministério Público entra com ação judicial para retomada das aulas presenciais em Contagem
(PIXABAY/DIVULGACAO)
O Ministério Público de Minas Gerais (MPMG) entrou com uma ação judicial, na última semana, contra a Prefeitura de Contagem, na Grande BH, após “falta de assertividade” dos gestores em relação às tratativas relacionadas às aulas presenciais no município.
Por meio da 19ª Promotoria de Justiça de Contagem, o órgão decidiu judicializar as demandas referentes à retomada das atividades nas redes pública e privada.
O MP acompanha, desde o ano passado, os desdobramentos da pandemia na área da educação na cidade, tendo instaurado procedimento administrativo diante da suspensão das aulas.
“Foram realizadas, no período, diversas reuniões e diálogos com o poder público municipal, inclusive com a gestão atual, na busca de uma solução extrajudicial”, afirmou o órgão, em nota.
Como não houve êxito, o encaminhamento busca resguardar o direito à educação dos alunos. A ação corre em segredo de justiça e o MPMG prestará outras informações posteriormente.
Em nota, a Prefeitura de Contagem afirmou que, por meio das secretarias de Saúde, Educação e Governo, já trabalha para a retomada de maneira híbrida e escalonada. "O protocolo sanitário está pronto e será publicado em breve, como foi definido no último encontro do Comitê de Combate à Covid-19, realizado na quinta-feira (24), inclusive com a participação do Ministério Público".
Segundo o comunicado, o Ministério Público solicitou a publicação do protocolo sanitário e do plano de retorno. "Uma nova reunião com o MP será realizada na próxima terça-feira (29) com a participação das secretarias de Educação, Saúde, Governo e a Procuradoria de Contagem", completou.
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