Ministério suspende repasse a mais 1,5 mil cidades por irregularidades

Folhapress
16/11/2012 às 15:10.
Atualizado em 21/11/2021 às 18:20

  SÃO PAULO - O Ministério da Saúde suspendeu nesta sexta-feira (16) o repasse de recursos destinados à área de vigilância sanitária para 1.421 municípios que não abasteceram regularmente o Sistema de Informação Ambulatorial. As informações são da Agência Brasil.    A portaria publicada no "Diário Oficial da União" estabelece a mesma punição para 89 cidades que não cadastraram serviços de vigilância sanitária no Sistema de Cadastro Nacional de Estabelecimentos de Saúde.    A verba que ficou retida é referente ao terceiro quadrimestre de 2012. Para recuperá-la, os municípios devem atualizar as informações nos sistemas do Ministério da Saúde, que repassará os recursos no mês seguinte ao da regularização.    A suspensão dos repasses é usada pelo Ministério da Saúde como forma de garantir a aplicação correta dos recursos e a prestação de contas das cidades. A suspensão só é feita quando os municípios atrasam o preenchimento das informações obrigatórias por pelo menos dois meses consecutivos.

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