Ministro cita intervenção em plano de saúde que descumprir prazos

Ao comentar a suspensão da venda de 301 planos de saúde, anunciada na terça-feira, o ministro Alexandre Padilha afirmou nesta quinta-feira (4) que os planos e as operadoras que continuarem a descumprir os prazos máximos de marcação de consultas e exames poderão sofrer intervenção, por meio da composição de direções técnicas da Agência Nacional de Saúde Suplementar (ANS).

"A ANS vai nomear técnicos da ANS ou outras pessoas que, junto com essas operadoras, construam um plano de ampliação da sua rede, seja de diagnósticos especializados, seja de consultas especializadas ou de cirurgias", afirmou o ministro. A intervenção é uma das medidas previstas para serem aplicadas quando for completado o primeiro ano do ciclo de monitoramento implementado pelo ministério, em janeiro de 2013.

Na avaliação do ministro, a medida de monitoramento, inédita, tem sido eficaz para que as operadoras cumpram os acordos. "A suspensão do direito de venda é o mecanismo mais rápido de proteção ao usuário. Tem se mostrado também um mecanismo pedagógico, porque mostra que o MS e a ANS serão firmes na condução desse segundo ciclo de monitoramento."

O monitoramento é feito trimestralmente. Em julho deste ano, a ANS proibiu a venda de 268 planos de saúde, administrados por 37 operadoras. Nesta semana, 38 operadoras foram proibidas de comercializar 301 planos de saúde. O último monitoramento mostrou que, apesar do aumento no número de usuários que registraram queixa, foi constatada a melhora no atendimento em 45 planos de oito operadoras.
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