Ministro da Uganda diz que gays não serão discriminados

Os homossexuais não serão discriminados por profissionais nos serviços de saúde, apesar do reforço das sanções penas contra os gays, informou nesta quarta-feira (26) o ministro da Saúde de Uganda, Ruhakana Rugunda.

Rugunda disse que a cláusula que exigia que médicos e profissionais da área da saúde denunciassem homossexuais à polícia foi retirada do projeto de lei que foi aprovado pelo presidente de Uganda, Yoweri Museveni, na segunda-feira.

"Nós não vamos discriminar os pacientes com base na orientação sexual. É por isso que estamos incentivando os gays de Uganda a utilizarem os sistemas de saúde", disse Rugunda.

Mas o ativista Pepe Julian Onziema, um dos poucos gays de Uganda que assume publicamente a sua sexualidade, disse que ele e outros homossexuais sofreram preconceito quando procuraram cuidados de saúde. "Nós homossexuais ficamos na fila por horas e os profissionais nos ignoram. E você ainda tem de ouvi-los dizendo: 'você é gay, não podemos atendê-lo, não vamos servi-lo'."

Desde que a lei antigay entrou em vigor na segunda-feira, não houve relatos de agressões físicas contra homossexuais, mas Onziema disse que estava tentando confirmar a denúncia de que casal gay fora espancado ontem em um subúrbio de Kampala.

Embora a lei antigay seja popular entre muitos dos 34 milhões de habitantes de Uganda, a legislação foi amplamente condenada em todo o mundo. Grupos de direitos humanos avaliam que a lei é excessivamente severa e desnecessária em um país onde a homossexualidade já é criminalizada com base em uma lei da era colonial.

O secretário-geral das Nações Unidas, Ban Ki-Moon, está exigindo uma revisão ou revogação da legislação, advertindo que a lei antigay poderia alimentar o preconceito e incentivar o assédio contra os homossexuais. O presidente dos EUA, Barack Obama, alertou que poderia cortar a ajuda a Uganda após a aprovação da legislação.

Mas, aqueles que apoiam a lei em Uganda dizem que era necessária uma medida tão radical para deter a "promoção da homossexualidade" na África. Ao assinar o projeto de lei, o presidente do país disse que as críticas eram "uma interferência ocidental nos assuntos internos de um país soberano".

Advogados e ativistas de direitos humanos de Uganda disseram que irão aos tribunais internacionais tentar impedir que a lei antigay seja aplicada com base na Constituição do país, que proíbe a discriminação. Fonte: Associated Press.
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