Ministro diz que governo vai anunciar R$ 1 bilhão a municípios em maio

O ministro das Cidades, Bruno Araújo, disse que o governo federal vai anunciar a liberação de R$ 1 bilhão para pavimentação e saneamento na Marcha a Brasília em Defesa dos Municípios deste ano, marcada para maio. O anúncio foi feito nesta quinta-feira (23) na cerimônia de início das obras do Programa de Aceleração do Crescimento (PAC) Beberibe II, no Recife. Segundo ele, o governo federal não vai aproveitar o nome do Programa de Aceleração do Crescimento, criado pela gestão petista.

“A gente espera que o presidente da República possa anunciar em Brasília R$ 1 bilhão de recursos do FGTS para financiar projetos como esse, que envolve pavimentação, saneamento, drenagem. Os municípios que tiverem capacidade de endividamento que possam acessar esse recurso para cuidar de uma prioridade absoluta que é o saneamento no país”, disse Araújo depois da cerimônia.

Araújo disse que, além do nome, o “desenho” do programa também deve mudar, mas não deu detalhes. “É um novo modelo de financiamento que estamos preparando de uma forma mais simplificada e que se ajuste ao atual momento econômico do país”.

A estratégia de liberar recursos durante a marcha, que reúne milhares de prefeitos de todo o país, não é nova. Em 2013, por exemplo, a então presidenta Dilma Rousseff (PT) anunciou R$ 3 bilhões aos municípios. Na ocasião ela foi vaiada por parte dos gestores, que esperavam um aumento do repasse do Fundo de Participação dos Municípios (FPM).

Contrato retomado

O ministro esteve no Recife para anunciar o início das obras do PAC Beberibe 2. Anunciado em 2012, o projeto estava parado desde 2015. No ano passado foi retomada a licitação, mas as obras não começaram por falta de recursos. Com a liberação do dinheiro, as máquinas iniciam o trabalho amanhã (24), de acordo com o prefeito do Recife, Geraldo Júlio. “O contrato precisava de uma pactuação para se tornar viável. Agora a gente conseguiu destravar e as obras começam imediatamente”, disse.

O local que sofrerá a intervenção é uma área pobre do Recife, com alagamentos constantes e barracos amontoados nas margens do rio. O projeto prevê a construção de uma via de 4,9 quilômetros marginal ao Rio Beberibe, a implantação de saneamento integrado, composto de pavimentação, drenagem e esgotamento sanitário de comunidades que margeiam o curso d'água e a instalação de estações elevatórias de esgoto. Para tirar a obra do papel, a prefeitura a dividiu em três etapas.

As três fases estão orçadas em R$ 119 milhões, dos quais 95% são do governo federal, financiados com o Fundo de Garantia do Tempo de Serviço (FGTS), segundo o ministro Bruno Araújo. A primeira etapa, que custará R$ 35,5 milhões, inclui a construção de 1,4 km de via marginal e o saneamento integrado das 23 ruas. Os trechos que ainda precisam de desapropriação e indenização ficam para as etapas seguintes. A previsão de conclusão do projeto é de 18 meses.

De acordo com a prefeitura do Recife, o PAC Beberibe 2 vai beneficiar mais de 38 mil famílias dos bairros de Arruda, Água Fria, Peixinhos, Campina do Barreto, Fundão, Beberibe e Linha do Tiro, além dos moradores de Nova Descoberta, Dois Unidos, Cajueiro, Porto da Madeira, Brejo de Beberibe e Passarinho.

Cobrança por moradia

Durante a cerimônia, que foi aberta à população, moradores de comunidades do entorno cobraram a entrega de moradias populares. Alguns já tinham cadastro e aguardavam há anos pelas casas; outros ainda lutavam para serem incluídas na lista de beneficiados.

Ana Lúcia Alves Pereira da Silva, que não quis falar com a imprensa, chegou a tentar interromper a entrevista do ministro Bruno Araújo. Gritando, dizia esperar pela casa prometida há oito anos. Homens ligados à prefeitura e lideranças comunitárias tentaram retirá-la do local. Outras pessoas protestaram em tom mais ameno, embora demonstrassem descontentamento.

“Minha filha recebe R$ 200 de auxílio-moradia e paga um aluguel de R$ 500, fora luz e água, isso é um absurdo”, diz a empregada doméstica Marinalva Alves, 39. Sua filha, Letícia Alves do Nascimento, de 22 anos, é proveniente da Favela do Papelão. Seu barraco pegou fogo há quatro anos em um dos incêndios que atingiu o local. Elas também reclamam de falta de policiamento. Outros se queixavam da falta de médico quando o prefeito anunciou a inauguração, em breve, da reforma de um posto de saúde na região. Além disso, faixas pedindo socorro ao Rio Beberibe e a comunidades não puderam ser abertas no local.

A respeito dos protestos, o ministro Bruno Araújo disse que não há atraso no repasse de recursos por parte do governo federal. “Qualquer atraso em obra do Minha Casa, Minha Vida em todo o território nacional só não é por falta de recursos do Ministério das Cidades. Tem que ser checado caso a caso qual é o executor, o que pode estar levando o atraso em relação a essa obra”.

Já Geraldo Júlio disse que o problema não é novo. “O déficit habitacional no Recife não é novidade, não é uma coisa recente e que existe há muito anos. Temos um déficit de mais de 50 mil habitações, uma realidade dura que a gente está enfrentando”. Ele também citou a entrega de pouco mais de mil moradias pelo PAC Beberibe 1, que ainda não foi concluído.