Morador de BH que adotar 'jardim de chuva' terá desconto de até R$ 2 mil no IPTU
Decreto foi publicado no Diário Oficial do Município nesta quinta
Fotos de jardim de chuva implantado em Belo Horizonte (PBH/Divulgação)
Moradores de Belo Horizonte que adotarem os chamados jardins de chuva nas calçadas terão 10% de desconto no Imposto sobre a Propriedade Predial e Territorial Urbana (IPTU) do próximo ano, conforme decreto publicado no Diário Oficial do Município (DOM) desta quinta-feira (16).
O programa "Adote um Jardim de Chuva", conforme o texto, tem como objetivo fazer o controle da água, reduzindo as chances de alagamentos com a chuva na capital mineira. Ficam sob responsabilidade do morador as ações de manutenção e limpeza.
Mas o que é um jardim de chuva?
Um jardim de chuva é qualquer área, como um canteiro na calçada, por exemplo, que devido à localização, geometria, composição de solo e/ou vegetação, seja capaz de absorver mais água de chuva do que o solo natural absorveria.
Segundo a Prefeitura de BH, quem estiver interessado em aderir ao projeto para obter o desconto de até R$ 2 mil no IPTU, receberá um manual técnico com descrição e periodicidade dos cuidados. A fiscalização será feita Coordenadoria de Atendimento Regional (Care), responsável pelo endereço onde o jardim de chuva estiver implantado.
“Se na vistoria for constatado descumprimento das obrigações estabelecidas no termo de adesão, a Care comunicará à SMPU, que notificará o responsável pelo imóvel adotante para sanar as pendências em até 30 (trinta) dias, sob pena de cancelamento do termo de adesão”, detalha o decreto.
Os jardins de chuva recebem o escoamento de água e acumulam os excessos, formando poças que se infiltram gradualmente no solo, auxiliando o sistema de drenagem a trabalhar dentro da capacidade adequada. Na ação conhecida como biorretenção, os jardins utilizam a atividade biológica de plantas e microrganismos para remover os poluentes das águas pluviais, o que contribui para a infiltração e retenção da água de chuva.
Veja outras itens que devem ser seguidos para adesão ao programa:
- limpeza, por meio de varrição regular da via e retirada de objetos que possam obstruir parcial ou integralmente as entradas e saídas de água;
- rega, na regularidade estabelecida no manual técnico
- poda, com a manutenção do crescimento das plantas dentro do perímetro do jardim e na altura máxima de 1,2m
- controle de pragas, inclusive de ervas daninhas, de acordo com o projeto de plantio;
- reposição de mudas, em caso de doença ou debilidade das espécimes plantadas;
- adubação e recomposição do substrato.