Moradores criam abaixo-assinado contra projeto que pode cortar 400 árvores da Mata do Jardim América
Três anos após a assinatura de um acordo que previa a construção de um empreendimento e a preservação de parte de área verde no Jardim América, região Oeste de Belo Horizonte, moradores voltaram a protestar contra o projeto.
Em dezembro, foi criado um abaixo-assinado, que já conta com 7.240 mil assinaturas, e que pede a preservação integral da Mata do Jardim América. O objetivo é chegar a 7,5 mil nomes e, de acordo com o ambientalista e engenheiro ambiental Felipe Gomes, usar o documento como instrumento de pressão social.
"Queremos negociar com a Prefeitura (de BH) para que o acordo seja revisado, uma vez que ele já está defasado e alguns pontos não estão sendo cumpridos", apontou o ambientalista.
Em 2014, a construtora Masb obteve uma licença para implantar um empreendimento no local, mas o projeto ficou parado após protesto dos moradores. Em 2019, foi realizado um acordo entre a construtora, a Prefeitura de Belo Horizonte, os moradores, os donos do terreno e o Ministério Público de Minas Gerais (MPMG).
A área da Mata do Jardim América tem 21.528,56 m² e fica situada entre as ruas Gama Cerqueira, Sebastião de Barros, Daniel de Carvalho e a av. Barão Homem de Melo.
De acordo com Felipe Gomes, o acordo de 2019 prevê que o empreendimento seja construído apenas em uma parte da área verde. "Mas, o projeto mostra que a construção iria invadir locais não previstos no acordo. Por isso, precisa ser revisado. A construção também resultaria no corte de mais de 400 árvores, enquanto áreas sem relevância ambiental continuariam intactas. Isso não faz sentido algum", disse.
Em contrapartida, a PBH afirmou que "as árvores previstas para serem suprimidas, aproximadamente 400, serão devidamente compensadas conforme legislação aplicável".
Segundo a Prefeitura, a área do empreendimento foi reduzida em 1.973,23 m², com diminuição da taxa de ocupação de 45,17% para 32,58%. "Essa redução permite que se alcance uma área permeável de 7.438,64 m², em comparação aos 5.464,41 m² obtidos no projeto anteriormente licenciado", afirmou o Executivo.
O ambientalista citou também uma dívida de mais de R$ 7 milhões em IPTU associada aos donos do terreno. Outra questão seria os problemas de inundação na região, "que poderiam piorar com a devastação da área verde".
"Além disso, o acordo foi assinado antes da aprovação do Plano Diretor. Agora, o local se enquadra como Área de Preservação Ambiental (PA 1), de máximo grau de proteção. Não faz sentido construir nesta área", afirmou Felipe Gomes.
Apesar das críticas, o ambientalista disse que a construção adequada do empreendimento no local, feita de forma responsável, ainda é possível.
"Por qual motivo construir em uma área com impacto ambiental, uma vez que já existe uma área desmatada? Pensamos que o projeto pode ser revisado, para preservar as áreas com relevância ambiental e transformá-las em parque público pela PBH", comentou.
A Prefeitura informou que está prevista a integração, conforme acordo judicial, da área vizinha à rua Sebastião de Barros, para criação de um complexo de lazer aberto ao público.
A construtora Masb foi procurada pela reportagem de Hoje em Dia, mas não houve retorno.
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