Moradores de Macacos vão processar a Vale para acelerar fim de barragem e garantir indenizações
(Flávio Tavares/Hoje em Dia)
Os moradores de Macacos vão ajuizar uma Ação Civil Pública contra a Vale e pressionar a empresa para apressar o processo de descomissionamento da Barragem B3/B4 da Mina de Mar Azul, que teve nível de risco elevado para 2 no último sábado (16), forçando cerca de 100 pessoas a abandonarem suas casas, sem previsão de retorno por enquanto.
Na primeira reunião entre os atingidos de Macacos, nesta segunda-feira (18), com a presença de cerca de 200 pessoas e participação da Defensoria Pública da União (DPU) e do Ministério Público Federal (MPF), os moradores listaram 21 demandas direcionadas à Vale e sem respostas até o momento. Nenhum representante da mineradora compareceu a reunião.
Entre as pautas prioritárias, o presidente da Associação de Moradores de Macacos, Raul Franco, disse que é preciso apressar o descomissionamento da barragem B3/B4 da Mina de Mar Azul, construída pelo método a montante, o mesmo das barragens que desabaram em Mariana em 2015 e Brumadinho, no último dia 25 de janeiro.
Nesta segunda-feira (18), a Agência Nacional de Mineração (ANM) publicou uma resolução no Diário Oficial da União (DOU) determinando a extinção das barragens sem uso e construídas pelo método a montante. No país inteiro, são 83 barragens desse tipo e que deverão ser descomissionadas até 2021, ou seja, desativadas e reintegradas à natureza.
"O ideal é que essas barragens à montante sejam desativadas imediatamente. Hoje, agora, se for possível. O que precisamos esperar para isso acontecer? Por que a Vale se nega a nos dar informações? Queremos respostas", questionou Raul Franco.
Além disso, os moradores decidiram ingressar com uma Ação Civil Pública contra a Vale para garantir o bloqueio judicial de recursos que possam garantir ressarcimentos financeiros aos atingidos.
Atrelada à ação judicial, os moradores exigem a realização de uma perícia isenta na Barragem B3/B4 da Mina de Mar Azul, ou seja, não realizada pela Vale. "Não sabemos qual valor exato para bloquear na Justiça, mas na reunião que faremos amanhã (terça-feira), vamos fechar os detalhes da ação. Muita gente está com prejuízos. Queremos uma perícia isenta na barragem é por isso. Não pode ser só um laudo da Vale", disse Raul Franco.
Para o comerciante Marcos Amorim, de 62 anos, dono do Restaurante do Marquinho, o prejuízo de manter um estabelecimento comercial no centro de Macacos chegou a 80% em apenas três dias. "Ninguém vem pra cá desde as notícias da barragem. Eu servi dois almoços para amigos, sendo que faço uma média de 400 a 500 por dia em altas temporadas. Eu tenho medo porque acho que desse jeito não teremos Carnaval. O que a Vale vai fazer por nós?", questionou Marcos.
Cadastro
Além dessas demandas, os moradores de Macacos também decidiram fazer um cadastro próprio das famílias afetadas. Desde sábado (16), após a evacuação, a Vale tem realizado o cadastramento dos atingidos que moram na chamada área da mancha -- passível de ser atingida pela lama, em caso de rompimento da barragem. Apesar disso, a empresa ainda não informou o número de famílias cadastradas.
Segundo o procurador Elder Magno, do Ministério Público Federal (MPF), é preciso rever o conceito de atingido, que tem causado conflitos entre moradores para o cadastramento dos afetados.
"Muitas vezes a pessoa não está na área da mancha, mas está a 20 metros do perigo e se sente ameaçada. E os comerciantes que não podem trabalhar pelo esvaziamento da cidade? Isso é grave e essas pessoas também são atingidas", disse o procurador.