Motorista que arrastou e matou passageira de moto pede redução de valor da fiança
Larissa Rodrigues de Assis, de 27 anos, teve morte encefálica confirmada três dias após o acidente. (Reprodução / Redes sociais)
A Defensoria Pública de Minas Gerais solicitou à Justiça a diminuição do valor da fiança do motorista acusado de provocar acidente de trânsito e matar a passageira de uma moto no bairro no bairro Xodó Marize, região norte de Belo Horizonte, no dia 31 de março. Na ocasião, ele apresentava sintomas de embriaguez e confessou aos policiais que bebia com amigos horas antes do acidente.
O valor de fiança foi definido em 50 salários mínimos - mais de R$ 65 mil - durante audiência de custódia na semana passada, presidida pelo juiz Leonardo Machado Cardoso, da Central de Flagrantes de Belo Horizonte.
Segundo a Defensoria, responsável pela defesa do acusado, o motorista não tem condições econômicas de arcar com o pagamento de fiança, já que declarou que trabalha de forma autônoma, fazendo carretos, com renda mensal de R$ 3 mil.
No entendimento dos advogados, não é "legítimo que o Estado transforme a fiança em instrumento de reafirmação da desigualdade entre os indivíduos, garantindo a liberdade somente aos mais abastados e penalizando os economicamente vulneráveis".
O pedido ressalta ainda que, exatamente por ser "pobre no sentido legal", ele é atendido pela Defensoria Pública e também por isso a sua prisão ainda continua por mais de uma semana.
O pedido de diminuição do valor da fiança deve ser analisado nos próximos dias pela Justiça.
Relembre o caso
O acidente aconteceu na noite de sexta-feira (31). De acordo com uma testemunha, o carro seguia em alta velocidade pela Rua Joaquim Clemente e, ao fazer uma ultrapassagem, atingiu a moto em que duas mulheres estavam, arrastando as vítimas por aproximadamente 100 metros. Elas foram socorridas inconscientes e levadas para o Hospital Risoleta Neves.
O condutor do veículo, um homem de 31 anos, segundo a Polícia Militar, apresentava olhos vermelhos, hálito etílico e não conseguia ficar em pé. Aos policiais, ele disse ainda que estava desde às 17h bebendo com amigos. O homem se recusou a fazer o teste do bafômetro. Ele está preso desde sábado (1º).
Três dias após o acidente, uma das vítimas, identificada como Larissa Rodrigues de Assis, de 27 anos, teve morte encefálica confirmada. O protocolo para a retirada de medicamentos, equipamentos e a constatação do óbito foi encerrado na quinta-feira (6). Ela foi velada e enterrada na Sexta-Feira da Paixão (7).