MP quer garantia de segurança em três barragens da Vale na região de Santa Bárbara
(Eugênio Moraes/Hoje em Dia)
Ministério Público de Minas Gerais (MPMG) propôs três Ações Civis Públicas (ACP) para prevenir tragédias com barragens em Santa Bárbara e cidades vizinhas, na região Central do Estado, onde há intensa atividade mineradora.
Nas ações, é pedido que a Vale contrate nova auditoria técnica independente para elaborar relatório sobre a real estabilidade das barragens nos municípios de Catas Altas, Santa Bárbara e São Gonçalo do Rio Abaixo em até cinco dias; submeta à aprovação dos órgãos competentes, no prazo de 10 dias, um plano de ação que garanta a total estabilidade e segurança das barragens; e elabore, em 15 dias, Plano de Segurança de Barragens e Plano de Ações Emergenciais para atuar em caso de desastre.
As ações dizem respeito às estruturas das seguintes barragens e diques:
- Dique de Contenção Paracatu – Mina Fazendão, Dique de Contenção Lavra Azul, Barragem Dicão Leste, Barragem do Mosquito e Dique de Contenção Cobras, em Catas Altas;
- Barragem Sul, referente à Mina Brucutu, Dique de Contenção, vinculado à Pilha de Disposição de Estéril PDE3 (Barragem Sabiá), B3 e o Dique da Estrada, em São Gonçalo do Rio Abaixo;
- Barragem Principal, Barragem Captação da Mina de Capanema, Barragem Pocilga e Barragem Athayde, todas referentes à Mina Capanema, em Santa Bárbara.
A Vale afirmou que não tem ciência de decisão a respeito de pedido liminar do MPMG.