MP recomenda suspensão do aumento de 15% da tarifa de água de Uberlândia

A Prefeitura Municipal de Uberlândia e o Departamento Municipal de Água e Esgoto (DMAE), no Triângulo Mineiro, receberam uma recomendação para que suspendam, imediatamente, o reajuste da tarifa de água e esgotamento sanitário em 15%. O documento foi expedido nessa segunda-feira (14), pelo Ministério Público de Minas Gerais (MPMG), por meio do Procon-MG. 

De acordo com o MPMG, a suspensão é solicitada com base em processo administrativo que apura possível desperdício de água potável por parte do DMAE, que consignaria essa perda no preço a ser praticado na tarifa. 

Para o promotor de Justiça Fernando Martins, a resolução não informa, porém, se essa quantidade de água desperdiçada foi apurada e levada em consideração para fixação justa do preço da prestação de serviços.

Como justificativa para o reajuste, foram citadas a drenagem e manejo de águas pluviais, o manejo de resíduos sólidos e a transferência para o DMAE da responsabilidade pela prestação dos serviços de drenagem e resíduos sólidos.

O MPMG ainda recomendou que a prefeitura e o DMAE não utilizem as receitas provenientes da tarifa de água e esgotamento sanitário para pagamento das despesas de manejo de resíduo sólido e drenagem.

Além disso, o DMAE terá que declarar, por ato administrativo, se a receita oriunda da tarifa de água e esgotamento sanitário foi utilizada para pagamento das despesas de manejo de resíduo sólido e drenagem. Em caso positivo, deverá prestar contas no prazo de 90 dias.

A reportagem entrou em contato com o DMAE para compreender a necessidade do aumento na tarifa e aguarda retorno.