MPF determina que Inep explique criação de comissão para vigiar o Enem

O Ministério Público Federal (MPF) deu prazo de cinco dias para que o Instituto Nacional de Estudos e Pesquisas (Inep) explique a comissão criada para fazer um pente fino no Exame Nacional do Ensino Médio (Enem). O ofício endereçado ao presidente do Inep, Marcus Vinicius Rodrigues, diz que considera "extremamente vago" o propósito de uma "leitura transversal", como foi chamado o trabalho do grupo. 

O documento da Procuradoria Federal dos Direitos do Cidadão do MPF menciona ainda que é preciso conter "eventuais excessos decorrentes do exercício imoderado e arbitrário da competência institucional outorgada ao Poder Público", conhecido como "abuso de poder".

Foram questionadas também a qualificação técnica e profissional dos membros do grupo e quais especialistas em avaliação educacional e instituições de educação superior participaram da decisão que resultou na criação da comissão.

O Inep, órgão do Ministério da Educação (MEC) responsável pelo Enem, afirmou que responderá no tempo estipulado e que os critérios estão na portaria e na nota técnica divulgadas na quarta-feira, dia (20). Os documentos, como mostrou a reportagem, dizem que o objetivo do colegiado é "identificar abordagens controversas com teor ofensivo a segmentos e grupos sociais, símbolos, tradições e costumes nacionais". Além disso, a comissão pretende "verificar sua pertinência com a realidade social, de modo a assegurar um perfil consensual do exame".

Os membros da comissão são Marco Antônio Barroso Faria, ex-aluno do ministro da Educação Ricardo Vélez, que é secretário no MEC, Antônio Maurício Castanheira das Neves, diretor no Inep e Gilberto Callado de Oliveira, procurador de Justiça do Ministério Público de Santa Catarina, ligado a Eduardo Bolsonaro. Nenhum deles têm experiência em avaliação. A comissão já começou a trabalhar e tem dez dias para concluir sua análise.

Leia mais:MPF pede explicações sobre grupo que decidirá itens de provas do Enem
Inep cria comissão para decidir itens que farão parte do Enem 2019
Inep libera espelhos da redação do Enem 2018; veja como acessar