O Ministério Público Federal (MPF) enviou pedidos de informação à Agência Nacional de Aviação Civil (Anac) e à TAM Linhas Aéreas sobre os atrasos verificados nesta segunda-feira em todo o País no check-in e nos voos da empresa. O MPF pediu informações sobre a causa da falha e o número de voos atrasados ou cancelados.
Especificamente em relação à TAM, os procuradores querem saber também se a empresa prestou a devida assistência aos passageiros.Já em relação à Anac, o MPF pediu informações sobre a eventual aplicação de penalidades à empresa aérea. O prazo para o fornecimento dos dados pedidos é de dez dias.
O procurador da República Thiago Lacerda observou em comunicado que problemas como o fechamento do aeroporto de Viracopos, causado pelo estouro do pneu de um avião cargueiro, são mais pontuais. "Mas, em relação aos atrasos dos voos da TAM, aparentemente houve um problema no sistema de check-in da empresa aérea, e todos os procedimentos tiveram de ser feitos manualmente, o que resultou em atrasos generalizados dos voos", disse. "Ainda não fomos oficialmente informados sobre causas do problema, razão pela qual formalizamos os pedidos de informação."
Lacerda também destacou que, de acordo com a avaliação dele, a TAM optou por não cumprir os horários dos voos por causa da demora durante o check-in. "Ou seja, a TAM optou por não cumprir seus horários por causa de um problema que a própria empresa criou." Ele afirmou ainda que a preocupação do MPF não está restrita à punição de empresas aéreas que, eventualmente, violem regulamentações da aviação civil. "O que queremos, nesse caso específico, é que, além do aspecto da responsabilização, a causa do problema seja verificada para que episódios como esse não voltem a acontecer."
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