MPF quer proteção de fósseis de dinossauros em São Paulo

O Ministério Público Federal de Jales, a 601 km de São Paulo, entrou nesta terça-feira (25) com ação civil pública na Justiça Federal visando à preservação de sete depósitos com fósseis de dinossauros que viveram no interior de São Paulo durante o período Cretáceo, há pelo menos 65 milhões de anos.

De acordo com o MPF, eles formam um dos maiores complexos fossilíferos do País, mas correm o risco de se perderem. A ameaça vem principalmente das plantações de cana-de-açúcar e da criação de animais que invadem os sítios paleontológicos, localizados em áreas particulares. O MPF pediu a concessão de liminar para que as prefeituras de General Salgado, Auriflama e São João de Iracema, além de órgãos da União e do Estado, apresentem em 60 dias o mapeamento dos sítios e um plano para preservar os locais.

Na região, os cientistas já individualizaram 17 espécimes de répteis do Cretáceo, pertencentes a três diferentes espécies de crocodiliformes de médio a grande porte, duas delas descritas a partir desses achados, a Baurussuchus e Armadillosuchus Arrudae.

O MPF começou a investigar as ameaças aos sítios a partir de uma notícia publicada na imprensa local. "Questionadas, as três prefeituras responderam não ter conhecimento sequer da existência dos sítios paleontológicos nas áreas de seus municípios", informou o procurador da República Thiago Lacerda Nobre. Segundo ele, laudo do Departamento Nacional de Produção Mineral (DNPM) concluiu ser grande o potencial de novas descobertas na região.

Além das prefeituras, o MPF atribui a órgãos federais, como o DNPM e o Instituto Brasileiro do Meio Ambiente e dos Recursos Naturais Renováveis (Ibama), e ao Governo do Estado a responsabilidade pela preservação. A ação pede a apresentação, em 120 dias, de um projeto para a criação de unidades de conservação do patrimônio natural, que devem ser criadas em até três meses depois.

A prefeitura de General Salgado informou que foi feito um plano para preservar o sítio, mas a administração atual está em final de exercício e o projeto depende do próximo prefeito. As prefeituras de Auriflama e São João de Iracema vão aguardar a notificação da Justiça. O Ibama também não tinha, até a tarde desta terça-feira, conhecimento da ação e o DNPM está colaborando com o Ministério Público para preservar os sítios.
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